11/06/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0005359-88.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA, ROSILENE MASSARELI DE MIRANDA DE CURCIO, MICHELLE MASSARELI DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ROSILENE MASSARELI DE MIRANDA DE CURCIO Requerido: INVENTARIADO(A): VICENTE RODRIGUES DE MIRANDA, ELSA MASSARELI DE MIRANDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a parte inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Outrossim, de ordem do MM.

Juiz, esclareço que em caso de advogado(a) constituído(a) a providência é obrigação do(a) nobre causídico(a) e a parte interessada não será atendida nesta secretaria.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:08:18.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
28/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:23

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 24/04/2024
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de MICHELLE MASSARELI DE MIRANDA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ROSILENE MASSARELI DE MIRANDA DE CURCIO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, aliado ao parecer ministerial e com fundamento no art. 664, § 5º c/c art. 665, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 83166543, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
01/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:19

Recebidos os autos
23/03/2024 21:19

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 21:19

Homologada a Transação
05/03/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/03/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:29

Recebidos os autos
22/02/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/12/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 23:46

Recebidos os autos
25/10/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/10/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:47

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0005359-88.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA HERDEIRO: ROSILENE MASSARELI DE MIRANDA DE CURCIO, MICHELLE MASSARELI DE MIRANDA INVENTARIADO(A): VICENTE RODRIGUES DE MIRANDA, ELSA MASSARELI DE MIRANDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA e outros em razão do falecimento de VICENTE RODRIGUES DE MIRANDA, falecido em 04/11/1986 e ELSA MASSARELI DE MIRANDA, falecido em 29/05/2017.

Intimado, a fim de manifestação acerca da quitação dos tributos, o inventariante apresenta petição informando "(...) é certo que o imposto deverá ser recolhido, contudo, não há que se condicionar o formal de partilha ao pagamento em questão (...)" (id. 172854736).

Certo é que os débitos tributários de ITCMD, não geram a exigência para que seja quitado antes de expedir o respectivo formal.

Contudo, a inventariante apresentou certidão positiva de débitos, constando um valor de R$ 110,94, referente a Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e mais R$ 28,49 referente a Taxa de Longo Prazo - TLP, comprovando a existência de débitos, incidentes sobre os bens do espólio e as suas rendas, que devem ser exigidos suas quitações como condição para expedição do formal de partilha (CTN, art. 192 e CPC, art. 654).

Assim, intime-se o inventariante, a fim de quitar o referido débito, totalizando o valor de R$ 139,43.

Apresentado o comprovante de quitação, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal, a fim de ciência e manifestação.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Por fim, não havendo objeções, venham os autos conclusos para sentença quando será homologado a presente partilha.

Cumpra-se.

Intime-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023, às 16:56:33.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
25/09/2023 23:44

Recebidos os autos
25/09/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0005359-88.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA HERDEIRO ESPÓLIO DE: SERGIO MASSARELI DE MIRANDA, ELSA MASSARELI DE MIRANDA HERDEIRO: ROSILENE MASSARELI DE MIRANDA DE CURCIO, MICHELLE MASSARELI DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ELSA MASSARELI DE MIRANDA INVENTARIADO(A): VICENTE RODRIGUES DE MIRANDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA e outros em razão do falecimento de VICENTE RODRIGUES DE MIRANDA.

Inicialmente, dê-se vista ao Ministério Público, ante a presença de herdeira curatelada, acerca das últimas declarações apresentadas id. 83166543.

No mais, diante da manifestação do ente fiscal (id. 168099789), intime-se o inventariante para comprovar a regularidade fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a comprovação, renove-se vista dos autos à Fazenda Pública e, não havendo outras objeções, o feito será sentenciado.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023, às 21:08:15.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
28/08/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:01

Recebidos os autos
28/08/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/08/2023 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:16

Recebidos os autos
09/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
15/06/2023 00:59

Recebidos os autos
15/06/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/06/2023 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:01

Expedição de Certidão.
05/07/2021 20:57

Recebidos os autos
05/07/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 02:41

Publicado Intimação em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 21:56

Recebidos os autos
25/06/2021 21:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1000)
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 18/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/06/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:36

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
24/04/2021 01:15

Recebidos os autos
24/04/2021 01:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/03/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 22:26

Recebidos os autos
09/03/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:01

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
07/12/2020 00:03

Recebidos os autos
07/12/2020 00:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/11/2020 03:00

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 21:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 09:55

Recebidos os autos
06/10/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MICHELE BRITO SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:10

Publicado Intimação em 18/08/2020.
17/08/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 14:48

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2020 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 00:00

Recebidos os autos
11/08/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/08/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 10:29

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 15:39

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:38

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:36

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:35

Juntada de Certidão
09/07/2020 13:27

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2020 00:35

Recebidos os autos
09/07/2020 00:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/07/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 14:56

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 10:42

Recebidos os autos
30/06/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/06/2020 17:49

Expedição de Certidão.
27/06/2020 02:27

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 26/06/2020 23:59:59.
24/03/2020 20:40

Juntada de Certidão
09/03/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:03

Recebidos os autos
06/03/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/03/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação;
27/02/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2020 23:55

Recebidos os autos
21/02/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/02/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:58

Recebidos os autos
18/12/2019 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/12/2019 13:06

Expedição de Certidão.
18/12/2019 13:06

Juntada de Certidão
13/12/2019 21:52

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 12/12/2019 23:59:59.
17/10/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 21:40

Recebidos os autos
16/10/2019 21:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/10/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 23:52

Recebidos os autos
26/09/2019 23:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/09/2019 15:55

Expedição de Certidão.
25/09/2019 15:55

Juntada de Certidão
21/09/2019 05:12

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 20/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:54

Decorrido prazo de APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA em 02/09/2019 23:59:59.
15/08/2019 17:51

Juntada de Petição de certidão
30/07/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:04

Expedição de Certidão.
30/07/2019 15:04

Juntada de Certidão
30/07/2019 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 00:00

Recebidos os autos
04/07/2019 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/06/2019 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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