02/07/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
28/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:07

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 11:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
28/05/2025 13:19

Recebidos os autos
28/05/2025 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
28/05/2025 13:04

Recebidos os autos
28/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:57

Recebidos os autos
22/05/2025 09:57

Indeferido o pedido de MARLON DORIA SIQUEIRA - CPF: *83.***.*35-60 (HERDEIRO), ALAN DORIA SIQUEIRA - CPF: *21.***.*60-52 (HERDEIRO)
08/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 22:04

Recebidos os autos
25/03/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:48

Recebidos os autos
18/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ALAN DORIA SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:31

Recebidos os autos
17/12/2024 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:19

Recebidos os autos
21/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 21:56

Recebidos os autos
20/09/2024 21:56

Outras decisões
18/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:05

Expedição de Alvará.
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 17:56

Recebidos os autos
13/05/2024 17:56

Deferido o pedido de SIMONE SAKAMOTO DE HOLANDA CAVALCANTE - CPF: *71.***.*98-19 (INVENTARIANTE).
09/05/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de WILLIAN DORIA SIQUEIRA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:19

Expedição de Mandado.
08/03/2024 18:21

Recebidos os autos
08/03/2024 18:21

Outras decisões
05/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0702041-07.2022.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO INTIMEM-SE os herdeiros acerca da petição da inventariante (ID 185773677).

Prazo: 5 (cinco) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
09/02/2024 21:18

Recebidos os autos
09/02/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0702041-07.2022.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir por seus próprios meios o ALVARÁ assinado eletronicamente e apresentá-lo a quem de direito.

Fica(m), também, intimada(s) a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 07:25:54.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
25/01/2024 07:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:15

Expedição de Alvará.
22/01/2024 15:08

Desentranhado o documento
22/01/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 00:04

Recebidos os autos
15/12/2023 00:04

Deferido em parte o pedido de SIMONE SAKAMOTO DE HOLANDA CAVALCANTE - CPF: *71.***.*98-19 (INVENTARIANTE)
13/12/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ALAN DORIA SIQUEIRA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:37

Recebidos os autos
08/11/2023 12:37

Deferido em parte o pedido de ALAN DORIA SIQUEIRA - CPF: *21.***.*60-52 (HERDEIRO) e SIMONE SAKAMOTO DE HOLANDA CAVALCANTE - CPF: *71.***.*98-19 (INVENTARIANTE)
29/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0702041-07.2022.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Há controvérsia sobre a inclusão do imóvel localizado no endereço QN 33, conjunto 03, lote 20, Riacho Fundo II no espólio do falecido A viúva do inventariado, Simone Sakamoto de Holanda, diz tratar-se de bem exclusivo dela, adquirido por sub-rogação de herança, sendo, portanto, incomunicável.

Os herdeiros Alan e Marlon, por sua vez, dizem que o imóvel foi adquirido na constância da união estável mantida entre as partes, razão pela qual metade do bem deve integrar o espólio do falecido.

Todavia, verifico que está em curso, neste Juízo, ação de reconhecimento de união estável post mortem proposta por Alan e Marlon em face de Simone e Willian (processo nº 0702036-82.2022.8.07.0017).

Naqueles autos, os herdeiros buscam o reconhecimento da alegada união estável de Simone com o falecido no período de 01/09/2016 a 05/01/2022, data anterior ao casamento com o inventariado (05/01/2022), conforme certidão de ID 120084151.

Dessa forma, todas as questões envolvendo o imóvel em tela, cujos direitos foram transferidos à viúva em 27/04/2018, data anterior ao casamento desta com o inventariado, conforme contrato de cessão de direito de ID 149439075 - págs. 2/4, serão apreciadas após o julgamento do processo nº 0702036-82.2022.8.07.0017.

No mais, há necessidade de instrução do feito.

Intime-se a inventariante para: 1) manifestar-se sobre o outro veículo registrado em nome do inventariado, descrito no documento de ID 132845399; 2) juntar os contratos de empréstimo/consignação em folha, referentes às dívidas conhecidas em nome do inventariado.

As dívidas que não estejam comprovadas por documentos hábeis a demonstrar a respectiva certeza e liquidez devem ser objeto de cobrança por parte dos credores nas vias próprias; 3) informar se há eventual crédito a título de saldo residual de aposentadoria em nome do falecido junto ao INSS, devendo, se for o caso, juntar o documento comprobatório do crédito.

Prazo: 15 dias.

O pedido de alienação do veículo Peugeot será analisado, oportunamente.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
30/08/2023 11:56

Recebidos os autos
30/08/2023 11:56

Outras decisões
31/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:39

Recebidos os autos
22/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/03/2023 21:16

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 09:04

Recebidos os autos
16/02/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
19/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 16:36

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
20/11/2022 14:05

Recebidos os autos
20/11/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/11/2022 08:03

Decorrido prazo de WILLIAN DORIA SIQUEIRA - CPF: *83.***.*34-98 (HERDEIRO) em 18/10/2022.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de MARIO APARECIDO SIQUEIRA em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 13:13

Expedição de Mandado.
02/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:24

Juntada de Certidão
27/07/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 22:04

Expedição de Termo.
01/07/2022 17:23

Recebidos os autos
01/07/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/04/2022 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2022 13:34

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 16:46

Recebidos os autos
31/03/2022 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/03/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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