04/12/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 04:11

Processo Desarquivado
01/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:06

Recebidos os autos
25/09/2023 16:06

Determinado o arquivamento
21/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003778-27.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO ESPÓLIO DE: JOSE GOMES DA SILVA HERDEIRO: CELIA MARIA GOMES, SOLANGER GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, SELMA GOMES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARIA GOMES INVENTARIADO: DIANA MORAES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi sentenciado (ID 169361238).

No referido decisum condicionou-se a expedição do formal de partilha à comprovação e anuência pela Fazenda Pública da quitação dos tributos inerentes.

Dessa forma, abra-se vista à Fazenda Pública.

Intime-se a requerente Célia Maria Gomes para que junte aos autos o documento referenciado em certidão ID 170200039, no prazo de cinco dias.

Quanto ao pedido de ID 169419825 para que seja retificado o esboço de partilha homologado em sentença de ID 169361238, por ocasião do óbito do meeiro após a prolação da sentença, verifico que resta inviável o requerimento, visto que o processo encontra-se sentenciado e a jurisdição sucessória está exaurida com a prolação de sentença de partilha.

A única pendência no processo é a expedição do formal de partilha, após comprovado o pagamento do ITCMD.

Portanto, deverá a requerente proceder à abertura de inventário do Sr.

José Gomes da Silva e não o requerimento feito em ID 169419825.

I.

Brasília-DF, 31 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:44

Recebidos os autos
31/08/2023 15:44

Indeferido o pedido de CELIA MARIA GOMES - CPF: *51.***.*71-72 (HERDEIRO)
31/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0003778-27.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
29/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 13:31

Desentranhado o documento
21/08/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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