27/08/2025 09:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme pode ser visto ao ID 213032405 a hasta pública foi designada para o dia 29.10.2024.

Aguarde-se, portanto, vir aos autos informações sobre o resultado da hasta pública (retorno da carta precatória).

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 01:03:03.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
02/10/2024 11:40

Recebidos os autos
02/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:40

Outras decisões
01/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove nestes autos a parte credora o atual andamento da carta precatória de avaliação e hasta do imóvel de matrícula 13.679 (ID 173185735), sob pena de revogação da penhora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 18:37:12.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
19/09/2024 19:14

Recebidos os autos
19/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:14

Outras decisões
19/09/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em inspeção.

O pedido de prorrogação de prazo de ID 203791489 foi formulado pelo BANCO DO BRASIL S/A e não pelos exequentes.

Com efeito, concedo o prazo de 20 dias para que o BANCO DO BRASIL se manifeste acerca do ofício de ID 202982566 e documentos ora juntados a este, diretamente nos autos da carta precatória 0362033-22.2010.8.09.0051 (COMARCA DE GOIÂNIA - FÓRUM CÍVEL - 3ª UPJ).

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 14:23:22.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 04
20/08/2024 16:48

Recebidos os autos
20/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:48

Outras decisões
19/08/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:05

Recebidos os autos
11/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:05

Outras decisões
11/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:18

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:11

Recebidos os autos
10/04/2024 15:11

Outras decisões
10/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 20:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA CERTIDÃO Fica a parte credora, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, intimada a, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promover a distribuição da Carta Precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a comprovação nos presentes autos, de acordo com a decisão de ID 173132482.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023 17:10:36.

SUZANE MONTEIRO COSTA FRUTEIRO Diretora de Secretaria Substituta
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de nova carta precatória formulada pela parte autora (ID 173083550) para Comarca de Goiás/GO.

Expeça-se Carta Precatória de avaliação e hasta pública do imóvel "Buriti", situado no distrito de Buenolândia, no município de Goiás-GO, cujo objeto e extensão deve ser restringido ao remanescente descrito na Av. 18, com área de 276.91.06 ha, bem como no Registro 26, da matrícula 13.679.

Destaco que segundo o artigo 10 da Lei 11.419/06, cabe à parte promover a distribuição.

Ademais, o cadastramento nos sistemas exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo forma da secretaria deste juízo promover a distribuição porque carecedora de CPF.

Sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD, este juízo não pode obrigar que um servidor do cartório utilize seu CPF pessoal para se cadastrar junto ao sistema do tribunal que receberá a precatória e se vincular à distribuição, o que pode ser facilmente feito e acompanhado pelo advogado da parte autora, que tem a incumbência legal de se cadastrar para distribuir petições iniciais, contestação etc.

Expedida a carta, que deverá ser instruída com a certidão de matrícula do imóvel, intime-se a parte autora para distribuição em 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 17:18:27.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 05
26/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:19

Expedição de Carta.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de DOLOR NATALICIO DE LIMA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de HOLY TELECOMUNICACOES LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:55

Recebidos os autos
25/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:55

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0011-93 (EXEQUENTE).
25/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em inspeção permanente.

Considerando o Acórdão de ID 126973724, que limita a responsabilidade dos executados DOLOR e MARIA, bem como as averbações na matrícula do imóvel, Av. 26 - hipoteca em garantia no valor de R$ 1.083,333,33, cujo objeto está definido na Av. 18, com área de 276.91.06 ha.

Considerando, ainda, que a avaliação foi realizada sobre o imóvel com área de 105.72.154 alqueires (ID 159409864), que correspondem a aproximadamente 511.7 ha.

Manifestem-se as partes, especialmente sobre eventual necessidade de reavaliação, visto que a constante dos autos teve por objeto área superior à efetivamente devida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, a parte autora deve esclarecer, apresentando planilha detalhada e atualizada, o valor total do débito e o valor total garantido pelos executados, observando-se o acórdão mencionado.

Após a manifestação das partes, vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 19:02:45.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 05
14/09/2023 10:03

Recebidos os autos
14/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:03

Outras decisões
12/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0062536-97.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA, DOLOR NATALICIO DE LIMA, MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 170314642 a parte exequente informa persistência no interesse de levar o imóvel à hasta pública.

Atenda o exequente à decisão de ID 168984528 a fim de trazer aos autos o valor atualizado do crédito decorrente dos autos 0362033-22.2010.8.09.0051 da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, e a certidão de matrícula atualizada do imóvel.

Derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 12:27:25.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 05
30/08/2023 20:47

Recebidos os autos
30/08/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:47

Outras decisões
30/08/2023 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:05

Recebidos os autos
17/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:05

Outras decisões
16/08/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/08/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:58

Recebidos os autos
25/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:58

Outras decisões
24/07/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
24/07/2023 20:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 10:48

Expedição de Mandado.
18/07/2023 11:58

Recebidos os autos
18/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:58

Outras decisões
17/07/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:53

Expedição de Ofício.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 20:14

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:10

Expedição de Ofício.
06/06/2023 20:26

Recebidos os autos
06/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:26

Outras decisões
06/06/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 18:56

Recebidos os autos
22/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:56

Outras decisões
22/05/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/05/2023 09:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 20:29

Recebidos os autos
18/05/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:29

Outras decisões
17/05/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:56

Recebidos os autos
28/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:56

Outras decisões
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de DOLOR NATALICIO DE LIMA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:58

Decorrido prazo de HOLY TELECOMUNICACOES LTDA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 18:42

Desentranhado o documento
09/03/2023 17:46

Recebidos os autos
09/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:46

Outras decisões
09/03/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/03/2023 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:34

Recebidos os autos
07/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:34

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0011-93 (EXEQUENTE).
07/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 21:06

Recebidos os autos
06/02/2023 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/02/2023 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 23:39

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 12:27

Recebidos os autos
13/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:27

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
08/09/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/09/2022 19:00

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 16:59

Recebidos os autos
26/08/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2022 10:12

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:27

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:07

Recebidos os autos
09/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:07

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
05/08/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2022 18:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:15

Expedição de Certidão.
22/07/2022 19:41

Expedição de Carta.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:11

Recebidos os autos
20/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:11

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2022 18:30

Recebidos os autos
19/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:33

Recebidos os autos
06/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:33

Deferido em parte o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0011-93 (EXEQUENTE)
05/07/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de HOLY TELECOMUNICACOES LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DOLOR NATALICIO DE LIMA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO LIMA em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:56

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
05/06/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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