01/11/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:37

Transitado em Julgado em 21/09/2023
30/10/2023 11:05

Recebidos os autos
30/10/2023 11:05

Determinado o arquivamento
29/10/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:17

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:15

Recebidos os autos
16/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:46

Recebidos os autos
16/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 19:04

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi registrada penhora no rosto dos autos, advinda da 5ª Vara da Fazenda Pública, motivo pelo qual não foi liberada a quantia paga nestes autos ao credor.Contudo, em que pese não ter havido resposta formal daquele Juízo, verifica-se que o feito originário da penhora em questão, processo nº 0702228-17.2019.8.07.0018, foi extinto pelo pagamento, conforme sentença anexa, tendo sido determinada a baixa da penhora anotada.Desse modo, determino a baixa da penhora nestes autos, e a expedição de alvará, em nome do credor, quanto ao valores depositados no id 41039561 (R$ 5.014,03), com os respectivos consectários legais, de acordo com os dados bancários a serem informados.Declaro que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
31/08/2023 22:01

Recebidos os autos
31/08/2023 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2023 20:24

Recebidos os autos
13/08/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
02/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 18:24

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 18:24

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:23

Processo Desarquivado
09/11/2022 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2019 15:49

Arquivado Provisoramente
04/11/2019 13:29

Recebidos os autos
04/11/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/10/2019 15:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/10/2019 18:39

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 11:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2019 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2019 23:22

Expedição de Carta.
15/10/2019 23:22

Juntada de carta
11/10/2019 15:57

Recebidos os autos
11/10/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/10/2019 20:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/10/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 15:11

Expedição de Ofício.
08/08/2019 13:38

Recebidos os autos
08/08/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/08/2019 13:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/08/2019 17:38

Recebidos os autos
02/08/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 07:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
01/08/2019 15:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/07/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 14:18

Expedição de Termo.
25/07/2019 14:18

Juntada de termo
25/07/2019 14:10

Juntada de Ofício
12/07/2019 14:07

Publicado Intimação em 11/07/2019.
10/07/2019 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 17:08

Transitado em Julgado em 02/07/2019
08/07/2019 17:08

Juntada de Certidão
07/07/2019 04:49

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 04:45

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA DIGITAL em 02/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 12:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/06/2019 05:32

Publicado Sentença em 18/06/2019.
17/06/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 14:04

Expedição de Certidão.
17/06/2019 14:04

Juntada de Certidão
13/06/2019 20:40

Recebidos os autos
13/06/2019 20:40

Julgado procedente o pedido
10/06/2019 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
10/06/2019 16:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
31/05/2019 16:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
31/05/2019 16:50

Audiência Conciliação realizada - 31/05/2019 16:10
31/05/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 14:50

Juntada de Certidão
24/05/2019 14:32

Juntada de Petição de contestação
24/04/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 14:24

Audiência conciliação designada - 31/05/2019 16:10
15/04/2019 14:24

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
15/04/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737591-37.2020.8.07.0016

Condominio Jardins das Caviunas

Marcio Gomes de Oliveira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0731101-91.2023.8.07.0016

Thamyris Vilar Correia

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Ana Kattarina Bargetzi Nobrega

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0721752-38.2021.8.07.0015

Mariana Mattos Escobar

Encanto Colchoes Comercio de Colchoaria ...

Advogado: Mariana Mattos Escobar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0027467-83.2008.8.07.0007

Marcela Ismael da Silva Costa

Geovane Costa Silva

Advogado: Silvio Andre Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2019 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0710771-12.2023.8.07.0004

Sueny Chrystye da Mota Hernandez

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2023 00:25

Exibir Processo