TJDFT - 0707743-79.2022.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:09
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 12:08
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
10/04/2025 20:19
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 02:55
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:36
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 19:21
Recebidos os autos
-
03/04/2025 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
01/04/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 02:49
Publicado Sentença em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 05:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 05:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 05:20
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 21:29
Recebidos os autos
-
18/03/2025 21:29
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 21:29
Homologada a Transação
-
05/02/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
23/01/2025 03:08
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:35
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:29
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
05/12/2024 21:22
Recebidos os autos
-
05/12/2024 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:32
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:20
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:22
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
27/09/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 18:02
Recebidos os autos
-
25/09/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:02
Outras decisões
-
12/09/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:36
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:21
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:21
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
21/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:59
Juntada de Petição de laudo
-
08/08/2024 22:30
Recebidos os autos
-
08/08/2024 22:30
Outras decisões
-
05/08/2024 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
05/08/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 05:40
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 03:11
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 19:24
Recebidos os autos
-
02/07/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
26/06/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 02:57
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:57
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
18/06/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
15/06/2024 19:30
Recebidos os autos
-
15/06/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 19:30
Outras decisões
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
-
10/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 22:35
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/06/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 03:20
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 03:29
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:29
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:25
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:24
Decorrido prazo de MARTA MONTEIRO DIAS em 17/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 02:43
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:43
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
24/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707743-79.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MONTEIRO DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ITAUCARD S.A., CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho os pedidos feitos aos ID's 192562418 e193236841.
Antes de se iniciar os trabalhos periciais, abro prazo para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistente técnico.
Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
Após, intime-se a d. perito para dar início aos trabalhos, advertindo-o que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
23/04/2024 03:55
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 23:27
Recebidos os autos
-
22/04/2024 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 23:27
Outras decisões
-
20/04/2024 03:35
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:09
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:24
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 12:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/04/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
09/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:31
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707743-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MONTEIRO DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ITAUCARD S.A., CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas da data e local para início da perícia conforme petição de id 192070350.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:04:36.
CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral -
04/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/03/2024 02:50
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
21/03/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:31
Recebidos os autos
-
21/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:31
Outras decisões
-
11/03/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
09/03/2024 03:59
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 04:10
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:25
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:25
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:26
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:26
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707743-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MONTEIRO DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ITAUCARD S.A., CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP DESPACHO Digam as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo i.
Perito (ID 187098770).
Começará a fluir o prazo para apresentação do plano de repactuação compulsório das dívidas de consumo somente após a homologação da proposta de honorários.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:31:37.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta -
20/02/2024 16:31
Recebidos os autos
-
20/02/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 10:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/02/2024 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
16/02/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:35
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:34
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 02:54
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
05/02/2024 02:54
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
03/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 14:48
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:48
Outras decisões
-
31/01/2024 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
30/01/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 05:33
Decorrido prazo de PETER GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:33
Decorrido prazo de PETER GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:28
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
24/01/2024 02:28
Publicado Despacho em 24/01/2024.
-
23/01/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Os honorários periciais propostos pelo perito nomeado por este juízo foram de R$ 18.000,00. É de conhecimento que não existem parâmetros objetivos para a fixação da verba honorária dos peritos nomeados pelo juízo, devendo-se utilizar de razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar a dificuldade da pericia realizada.
No caso, contudo, verifica-se que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça, devendo a proposta apresentada se adequar às disposições da Portaria Conjunta 101/2016 do e.
TJDFT, cujo valor máximo é de R$ 1.850,00.
Além disso, equivoca-se o i.
Perito ao consignar que o objeto da perícia seria a limitação dos descontos decorrentes de contratos firmados com as requeridas a 30% da remuneração do requerente, pois, na verdade, o objeto da da perícia é apresentação de plano de pagamento que viabilize a quitação das dívidas de consumo da requerente perante os requeridos no prazo de até 5 (cinco) anos, na forma do art. 104-B do CDC.
Deverá o perito nomeado apresentar plano de pagamento, considerando-se as seguintes medidas de temporização: a) as dívidas remanescentes listadas pela autora, que não tenha sido objeto de acordo, deverão ser incluídas no plano; b) deverá ser assegurados aos credores o valor da dívida principal devida, corrigida monetariamente por índices oficiais, sem juros; c) o pagamento, em parcelas iguais e sucessivas, deverá ser realizado em até 5 (cinco) anos, com primeira parcela para pagamento em até 180 (cento e oitenta) dias.
Dessa forma, intime-se o i.
Perito para adequação da proposta por ele apresentada, considerando que a requerida é beneficiária da gratuidade da justiça e que o limite máximo dos honorários pagos pelo e.
TJDFT é de R$ 1.850,00.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 16:57:13.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz de Direito -
09/01/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 17:37
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
19/12/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:37
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:37
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 18:56
Recebidos os autos
-
16/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
10/11/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 02:23
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:23
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:04
Recebidos os autos
-
23/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
19/10/2023 11:45
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:45
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 15:02
Juntada de Petição de impugnação
-
09/10/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:56
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:56
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:36
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
02/10/2023 02:36
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707743-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MONTEIRO DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ITAUCARD S.A., CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do(a) Perito(a), no prazo de cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 10:27:27.
FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral -
28/09/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:15
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707743-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MONTEIRO DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ITAUCARD S.A., CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP DESPACHO Destituo o perito Fernando Henrique Ramos.
Em substituição, designo o perito PETER GUIMARÃES, com cadastro neste Eg.
TJDFT, para realização da perícia.
Intime-se o perito para dizer acerca da possibilidade de produzir um plano, nos termos da determinação de ID 144622087, para pagamento de todas as dívidas, e qual o valor da parcela deverá ser paga, a fim de que as partes e este juízo possam analisar a possibilidade de homologação do plano ou adequação das medidas de temporização.
Havendo possibilidade, deverá apresentar sua proposta de honorários.
Por outro lado, tendo em vista que a requerente é beneficiária da gratuidade de justiça, o pagamento dos honorários observará a Portaria Conjunta n. 101, de 11 de novembro de 2016.
Dessa forma, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, cujo pagamento ocorrerá na forma e nos limites da referida portaria, caso sucumbente a autora.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 16:44:09.
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto -
31/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:23
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
29/08/2023 01:46
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 28/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 18:01
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:01
em cooperação judiciária
-
28/07/2023 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
26/07/2023 01:50
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 25/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:59
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:59
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 05/07/2023 23:59.
-
27/05/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 01:10
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 25/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 01:10
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 25/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:12
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
05/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 16:19
Recebidos os autos
-
03/05/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:18
Deferido o pedido de FERNANDO HENRIQUE RAMOS - CPF: *14.***.*30-47 (PERITO).
-
03/05/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
03/05/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:43
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 10/04/2023 23:59.
-
20/03/2023 02:22
Publicado Despacho em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 18:23
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
14/03/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2023 01:23
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 15:38
Recebidos os autos
-
16/02/2023 15:38
Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU)
-
16/02/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
16/02/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 03:11
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 03:10
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 14:20
Recebidos os autos
-
08/02/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
07/02/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/02/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 02:46
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
02/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 14:41
Recebidos os autos
-
19/12/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
14/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:43
Publicado Decisão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
07/12/2022 16:39
Recebidos os autos
-
07/12/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 16:39
Outras decisões
-
24/11/2022 09:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
24/11/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 23:02
Recebidos os autos
-
23/11/2022 23:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/11/2022 21:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2022 00:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:18
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/10/2022 23:59:59.
-
12/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 15:29
Recebidos os autos
-
11/10/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
10/10/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:40
Publicado Despacho em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 15:46
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
13/09/2022 14:57
Recebidos os autos
-
13/09/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
09/09/2022 15:36
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/09/2022 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
-
09/09/2022 09:12
Recebidos os autos
-
09/09/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 17:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
-
08/09/2022 17:38
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/09/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2022 00:11
Recebidos os autos
-
07/09/2022 00:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/09/2022 00:19
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59:59.
-
03/09/2022 00:19
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de MARTA MONTEIRO DIAS em 25/08/2022 23:59:59.
-
25/08/2022 00:30
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:44
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:29
Publicado Certidão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:01
Juntada de mandado
-
25/07/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 12:57
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/07/2022 00:12
Publicado Despacho em 15/07/2022.
-
15/07/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
13/07/2022 13:47
Recebidos os autos
-
13/07/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
12/07/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 18:00
Juntada de Petição de especificação de provas
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/07/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 00:17
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 21:34
Juntada de Petição de especificação de provas
-
06/07/2022 19:55
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
06/07/2022 19:51
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
06/07/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 10:26
Recebidos os autos
-
04/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2022 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
01/07/2022 17:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/06/2022 15:04
Recebidos os autos
-
30/06/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
30/06/2022 14:11
Juntada de Petição de impugnação
-
29/06/2022 00:35
Publicado Certidão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 23:47
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 14:11
Recebidos os autos
-
22/06/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
21/06/2022 19:32
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:30
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2022 00:23
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/06/2022 23:59:59.
-
18/06/2022 00:23
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 17/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:26
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/06/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 07:17
Publicado Certidão em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2022 23:59:59.
-
06/06/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:38
Recebidos os autos
-
25/05/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
24/05/2022 15:35
Recebidos os autos do CEJUSC
-
24/05/2022 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
-
24/05/2022 15:34
Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/05/2022 09:58
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2022 15:31
Recebidos os autos
-
19/05/2022 15:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/05/2022 13:43
Recebidos os autos
-
19/05/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
17/05/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:48
Juntada de Petição de impugnação
-
17/05/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 14:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/05/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 08:43
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 14:59
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 02:32
Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 03/05/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:19
Publicado Certidão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
23/04/2022 00:22
Decorrido prazo de MARTA MONTEIRO DIAS em 22/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2022 20:29
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/04/2022 20:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/04/2022 13:31
Recebidos os autos
-
06/04/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
06/04/2022 09:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/04/2022 15:23
Recebidos os autos
-
05/04/2022 15:23
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/04/2022 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
05/04/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
30/03/2022 08:56
Publicado Certidão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
30/03/2022 08:56
Publicado Certidão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
28/03/2022 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 12:33
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2022 11:41
Desentranhado o documento
-
28/03/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 16:48
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/03/2022 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2022 19:02
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 18:17
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 17:58
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2022 17:11
Recebidos os autos do CEJUSC
-
21/03/2022 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
-
21/03/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
20/03/2022 11:38
Recebidos os autos
-
20/03/2022 11:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
18/03/2022 20:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 20:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 19:34
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 12:03
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/03/2022 11:16
Recebidos os autos
-
11/03/2022 11:16
Decisão interlocutória - recebido
-
09/03/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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