TJDFT - 0735651-32.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:44
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:48
Recebidos os autos
-
23/06/2025 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 17:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/06/2025 17:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/06/2025 14:48
Recebidos os autos
-
16/06/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:48
Outras decisões
-
02/06/2025 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/05/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 02:37
Publicado Certidão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 12:45
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
22/05/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA em 16/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:35
Publicado Sentença em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
25/04/2025 19:11
Recebidos os autos
-
25/04/2025 19:11
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2025 12:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
27/03/2025 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/03/2025 18:05
Recebidos os autos
-
01/03/2025 22:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:22
Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA em 16/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:31
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 16:42
Recebidos os autos
-
14/08/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:42
Outras decisões
-
23/07/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/07/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 14:58
Recebidos os autos
-
23/05/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/04/2024 15:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
20/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 19:19
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 12:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/10/2023 18:53
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:32
Juntada de Petição de réplica
-
30/08/2023 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 02:30
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735651-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
28/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:47
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 00:50
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 13:57
Recebidos os autos
-
07/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:57
Outras decisões
-
04/07/2023 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
04/07/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706273-81.2020.8.07.0001
Viviane da Cunha Bonato
Julio Cesar Guerra Fontes
Advogado: Ruber Marcelo Sardinha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/03/2020 11:14
Processo nº 0728643-83.2022.8.07.0001
Brasilia Comercio e Representacoes de Be...
Raianne Kelly Andrade Veras 03012690174
Advogado: Fernanda Gabriela Coelho Teles Teixeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/01/2023 10:26
Processo nº 0731966-62.2023.8.07.0001
Eduardo Coelho dos Santos
Ildinete Dias Macedo
Advogado: Claudio Sergio Lopes Severo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2023 16:10
Processo nº 0732189-49.2022.8.07.0001
Condominio Residencial Estilo Noroeste
Vega Construtora e Incorporacoes LTDA
Advogado: Guilherme Ambrosio Abrahao Silveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/08/2022 11:52
Processo nº 0722837-85.2023.8.07.0016
Maysa Alcantara Domingos
Distrito Federal
Advogado: Pedrinho Villard Leonardo Tosta
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/04/2023 11:31