30/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:35

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:45

Recebidos os autos
06/10/2023 22:45

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707258-91.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência dos Juizados Especiais (10651) REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 1 de agosto de 2023 17:02:11.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
01/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:11

Recebidos os autos
27/06/2023 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 16:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/06/2023 23:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/06/2023 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 16:06

Recebidos os autos
23/06/2023 16:06

Declarada incompetência
23/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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