05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:56

Recebidos os autos
23/05/2025 17:56

Outras decisões
08/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:42

Recebidos os autos
29/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:56

Recebidos os autos
26/11/2024 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 20:11

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:53

Recebidos os autos
29/05/2024 17:53

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2024 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2024 07:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:05

Recebidos os autos
08/05/2024 17:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:25

Recebidos os autos
18/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709362-56.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA TAVARES DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte credora para apresentar resposta à impugnação no prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 17:38:45.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
26/02/2024 14:49

Juntada de Petição de impugnação
09/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:40

Recebidos os autos
24/10/2023 16:40

Outras decisões
24/10/2023 15:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 10:18

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 21:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2023 18:59

Recebidos os autos
16/10/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2023 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 19:57

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 19:57

Desentranhado o documento
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709362-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TAVARES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova o CJU o desentranhamento dos documentos de ID 71432464 e anexos, visto que juntados equivocadamente, de acordo com o pedido do autor, de ID 171432467.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:54

Recebidos os autos
11/09/2023 17:54

Outras decisões
11/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA TAVARES DE SOUSA em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 11:18

Recebidos os autos
31/08/2023 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
31/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709362-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TAVARES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2023 17:13

Recebidos os autos
28/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2023 13:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703098-15.2021.8.07.0011

Arlete Pereira Gomes

Em Segredo de Justica

Advogado: Julio Cesar Abdala Vega

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0716426-14.2023.8.07.0020

Romildo Surjan

Erik Barbosa Surjan

Advogado: Erik Barbosa Surjan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0703233-90.2022.8.07.0011

Karlos Eduardo de Souza Mares

Lindaura Lina Villa Real

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0753645-44.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Vanes Gomes de Lima

Advogado: Vanes Gomes de Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0727055-93.2022.8.07.0016

Mario Maldotti

Distrito Federal

Advogado: Nereida Rosa da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 14:11

Exibir Processo