03/09/2025 03:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão ID 246069389, esclareço que a periodicidade deve ser de 1 ano, findo qual período o exequente deverá ser intimado para informar o valor atualizado da dívida.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/08/2025 22:18

Recebidos os autos
24/08/2025 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 04:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:54

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:54

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:06

Recebidos os autos
04/08/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
17/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:20

Recebidos os autos
28/03/2025 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
01/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:02

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:13

Recebidos os autos
29/01/2025 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos o comprovante de depósito judicial encaminhado pela OI.

Ficam cientes as partes.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 13:55:46.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:56

Recebidos os autos
12/12/2024 19:56

Indeferido o pedido de SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
09/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:02

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:07

Recebidos os autos
21/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Protocolo a ordem de bloqueio Sisbjaud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 213507054), deferida no ID 210128457.

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

Aguarde-se resposta.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/10/2024 16:50

Recebidos os autos
10/10/2024 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DESPACHO Expeça-se ofício de transferência das quantias depositadas (ID210740400) pelas operadoras de telefonia em favor da exequente.

Considerando a irrisoriedade dos valores depositados em decorrência da penhora deferida no ID 177515884, concedo à exequente o prazo de 5 dias para informar o interesse na manutenção da referida penhora.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:42

Recebidos os autos
25/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a requerida não se opôs ao bloqueio realizado, determino a transferência das quantias bloqueadas a uma conta judicial vinculada ao processo.

Expeça-se ofício de transferência em favor do exequente, conforme requerido no ID 209813741.

O executado requer o indeferimento de novos pedidos de penhora via SISBAJUD, alegando que tais medidas já foram realizadas por diversas vezes, comprometendo a sobrevivência e o funcionamento do sindicato, bem como violando o princípio da execução menos gravosa, conforme o art. 805 do CPC.

No entanto, a mera alegação de dificuldades financeiras não é suficiente para afastar a utilização dos meios executivos legítimos disponíveis ao credor, especialmente quando não se comprova de maneira robusta que a penhora comprometerá a manutenção de suas atividades essenciais.

O sistema SISBAJUD é uma ferramenta eficaz para localizar e assegurar a satisfação do crédito, sendo indispensável à efetividade da execução.

Defiro o pedido de pesquisa pelo Sisbajud na modalidade reitetada (teimosinha), conforme requerido pelo exequente.

Concedo-lhe o prazo de 5 dias para apresentar planilha atualizada de débitos a fim de viabilizar a pesquisa, considerando as quantias já bloqueadas neste processo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 12:47

Recebidos os autos
10/09/2024 12:47

Outras decisões
07/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A impugnação aos bloqueios (ID 206772863) veio completamente desacompanhada de provas acerca da insustentabilidade da penhora.

Além disso, a argumentação ventilada é descabida, pois ainda que seja verossímil, o bloqueio realizado não possui igual natureza à penhora realizada anteriormente e, portanto, não se trata de extrapolamento da porcentagem definida na decisão de ID 177515884.

Por isso, rejeito a impugnação.

Por conseguinte, o valor bloqueado foi transferido para a conta judicial.

Determino à Secretaria a transferência de tais valores (em anexo) em favor da parte exequente, que fica intimada para informar seus dados bancários em 05 dias.

Com os dados, expeça-se.

Por outro lado, observei que o despacho de ID 206381185 comunicou o bloqueio realizado apenas no primeiro protocolo da teimosinha, mas ocorreram outros, pois o total bloqueado foi de R$11.578,43.

Neste caso, dá-se à parte executada a oportunidade de impugnar o bloqueio incidente sobre o valor adicional (R$2.781,00), já que já exerceu esta faculdade quanto ao bloqueio de R$8.797,47.

Intime-se.

Prazo de 05 dias.

Havendo impugnação, dê-se prazo de 05 dias para o exequente e, após, venham conclusos.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2024 13:18

Recebidos os autos
23/08/2024 13:18

Outras decisões
13/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:45

Recebidos os autos
05/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a este procedimento eletrônico: documento Receita Federal.

Ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto ao documento ora juntado, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:55:54.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
15/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado pelo exequente na petição ID 197046034, à Secretaria, para que envie diretamente a decisão ID 177515884 aos destinatários CLARO, TIM S/A, TELEFÔNICA BRASIL S/A e OI S/A.

Defiro a pesquisa pelo Sisbajud na modalidade reiterada (teimosinha), de acordo com o valor indicado pelo credor no ID 197046034.

Aguarde-se resposta.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
21/06/2024 15:34

Recebidos os autos
21/06/2024 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:44

Recebidos os autos
05/06/2024 16:44

Deferido o pedido de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-21 (EXEQUENTE).
17/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:59

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:37

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo a estes autos eletrônicos resposta ao ofício encaminhado a Receita Federal ID 170703681.

Ficam as partes intimadas para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:49:07.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
04/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS CERTIDÃO Nos termos da Decisão ID 177515884, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a comprovar nos autos o protocolo da referida decisão com força de ofício junto às empresas CLARO, TIM S/A, TELEFÔNICA BRASIL S/A e OI S/A, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:05:14.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
07/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 09:15

Recebidos os autos
16/12/2023 09:15

Outras decisões
11/12/2023 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:50

Recebidos os autos
08/11/2023 07:50

Deferido em parte o pedido de SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
03/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/10/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 06:22

Recebidos os autos
20/10/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2023 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Ciente da interposição de agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2) Retorne-se o processo à suspensão determinada ao ID 170703681.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/09/2023 18:17

Recebidos os autos
28/09/2023 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/09/2023 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Reitero ao exequente que o protocolamento de ofícios junto à Receita Federal não é providência realizada pelo Cartório do Juízo, tendo em vista a utilização do mesmo sistema de acesso disponível às partes.

Em atenção à narrativa da dificuldade reiterada, defiro nova ordem, com as datas atualizadas, a ser protocolada pelo exequente.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do executado SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-00, referente aos exercícios de 2021 a 2023.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo ou poderão ser enviadas pela receita Federal para o e-mail da Secretaria deste juízo, mencionando-se o número deste processo para posterior juntada: [email protected] . 2) Defiro o pedido do exequente e determino a penhora de eventuais créditos de titularidade do executado SIND.TRAB.E PROF.

TELEC.

OPER.

SIST.

TV ASSIN.

TV A CABO E TRAB.

EM GERAL SIST.TELEF.

MOVEL EST.

AMAZONAS, até o limite de R$ 893.046,65 (ID 152502133), a título de mensalidades, anualidades e/ou contribuições sindicais de funcionários a serem repassados pelas empresas CLARO, TIM S/A, TELEFÔNICA BRASIL S/A e OI S/A.

A propósito, sobre a possibilidade de incidência de penhora sobre contribuições sindicais, cito o seguinte julgado, do e.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA.

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS.

POSSIBILIDADE.

PERCENTUAL RAZOÁVEL. 1.

A contribuição sindical não se encontra elencada no rol do art. 833 do CPC como bem impenhorável, bem como não há disposição em igual sentido nos art. 587 e seguintes das Consolidações das Leis do Trabalho, que a regulamentar impediu a penhora do numerário 2.

Considera-se razoável a penhora de 15% das mensalidades pagas pelos sindicalizados até o pagamento total da dívida, mormente porque inexiste nos autos a demonstração que a penhora deferida inviabilizaria a continuidade das atividades sindicais. 3.

Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 1684749, 07340931020228070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/3/2023, publicado no DJE: 26/4/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ficam intimadas as empresas referidas, para que não efetuem o pagamento das importâncias devidas diretamente ao executado, depositando os valores em conta judicial vinculada aos autos.

As respostas poderão ser encaminhadas ao exequente ou diretamente a esta 19ª Vara Cível para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento desta decisão.

Esta decisão SUBSTITUI O OFÍCIO e deverá ser entregue/protocolada pelo exequente nas empresas nomeadas, que devem receber e cumprir a ordem independentemente de qualquer outra comunicação deste juízo.

Sem prejuízo, intime-se o executado da penhora, bem como para que não pratique ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o, ainda, de que, nos termos do art. 855, caput, do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.

O exequente deve comprovar nos autos o respectivo protocolo junto à empresas no prazo máximo de 15 dias.

Prossiga-se com a execução suspensa (ID 148085413).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/09/2023 16:53

Recebidos os autos
01/09/2023 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/09/2023 16:53

Deferido em parte o pedido de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-21 (EXEQUENTE)
30/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/08/2023 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:21

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:49

Expedição de Ofício.
24/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:42

Recebidos os autos
09/02/2023 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/02/2023 14:42

Deferido em parte o pedido de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-21 (EXEQUENTE)
08/02/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.
02/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:48

Recebidos os autos
31/01/2023 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:32

Publicado Decisão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
13/12/2022 03:40

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 08:47

Recebidos os autos
08/12/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 05:35

Recebidos os autos
01/12/2022 05:34

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/11/2022 23:59.
28/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 03:21

Recebidos os autos
26/10/2022 03:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 20:14

Recebidos os autos
06/10/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:48

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
30/06/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 11:33

Recebidos os autos
27/06/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/06/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 11:22

Recebidos os autos
13/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 21:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:08

Recebidos os autos
25/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2022 14:49

Recebidos os autos
23/04/2022 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/03/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
01/03/2022 18:34

Recebidos os autos
01/03/2022 18:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:11

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 15:04

Recebidos os autos
25/01/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/01/2022 10:52

Recebidos os autos
19/01/2022 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/01/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
03/01/2022 15:22

Decorrido prazo de SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (EXECUTADO) em 11/10/2021.
14/12/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 13:28

Recebidos os autos
30/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 21:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2021 21:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/11/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:02

Recebidos os autos
18/10/2021 18:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/10/2021 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 09:06

Recebidos os autos
29/09/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2021 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
16/09/2021 18:56

Expedição de Certidão.
16/09/2021 13:23

Recebidos os autos
16/09/2021 13:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/09/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 09:09

Recebidos os autos
09/09/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/08/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 18:11

Recebidos os autos
18/08/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/08/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 20:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:21

Recebidos os autos
26/07/2021 11:21

Outras decisões
23/07/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
05/07/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/07/2021 14:53

Recebidos os autos
05/07/2021 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 08:44

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
01/07/2021 14:26

Recebidos os autos
01/07/2021 14:26

Outras decisões
25/05/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 15:29

Recebidos os autos
03/05/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/04/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 11:42

Recebidos os autos
27/02/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/02/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 15:45

Recebidos os autos
10/12/2020 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
10/12/2020 07:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2020 03:45

Publicado Despacho em 09/12/2020.
07/12/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 14:18

Recebidos os autos
04/12/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/11/2020 23:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 18:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:25

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 18:52

Recebidos os autos
27/02/2020 18:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2020 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/02/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 14:32

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/12/2019 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 18:32

Recebidos os autos
18/12/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/12/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 09:36

Publicado Certidão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 13:21

Expedição de Certidão.
29/11/2019 13:21

Juntada de Certidão
29/11/2019 13:17

Recebidos os autos
29/11/2019 10:35

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 05:02

Publicado Despacho em 28/11/2019.
27/11/2019 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:49

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/11/2019 18:08

Recebidos os autos
25/11/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/10/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 01:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 15:08

Publicado Despacho em 04/10/2019.
04/10/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 16:28

Recebidos os autos
02/10/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/09/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 07:03

Publicado Despacho em 03/09/2019.
02/09/2019 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 18:15

Recebidos os autos
29/08/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/08/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 03:23

Publicado Despacho em 02/08/2019.
01/08/2019 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 18:25

Recebidos os autos
30/07/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/07/2019 13:49

Decorrido prazo de SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) e TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-21 (EXECUTADO) em 11
19/07/2019 13:48

Juntada de Certidão
13/07/2019 18:52

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 03:10

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 17:10

Expedição de Certidão.
18/06/2019 17:10

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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