04/03/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 04:08

Processo Desarquivado
29/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736341-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: INC11 BRASAL INCORPORACOES LTDA, INC15 BRASAL INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 186628852.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REQUERIDO: ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:01:39.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
20/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:33

Recebidos os autos
15/02/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 11:38

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INC15 BRASAL INCORPORACOES LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INC11 BRASAL INCORPORACOES LTDA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:39

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 21:40

Recebidos os autos
10/12/2023 21:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
24/09/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de INC11 BRASAL INCORPORACOES LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de INC15 BRASAL INCORPORACOES LTDA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736341-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: INC11 BRASAL INCORPORACOES LTDA, INC15 BRASAL INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de procedimento de antecipação de provas, previsto pelos artigos 381 e seguintes do CPC.

A prova que no caso se quer antecipar é a exibição de documentos que atestem a veracidade das alegações da requerida para justificar o seu possível inadimplemento contratual.

A parte autora demonstrou que tal prova pode, de fato, justificar o ajuizamento de uma ação (CPC 381, III), devendo, pois, ser deflagrado o procedimento.

Aplicam-se, na produção antecipada da prova, as regras do procedimento comum do processo de conhecimento relativas ao meio de produção cuja antecipação se requer.

Assim, com base no art. 382, §1º, CPC c/c art. 398, a parte requerida deverá ser citada para apresentar em 5 (cinco) dias os documentos cuja exibição se requer: i) íntegra do processo de fiscalização aduaneira que tramita perante a Receita Federal; ii) documentos relativos à retenção de maquinário e à tentativa de desembaraço; iii) o bill of landing; iv) o aviso de chegada da mercadoria; v) o comprovante de importação. 2.

Consoante determina o art. 382, §4º, CPC, neste procedimento não se admitirá defesa. 3.

Cite-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 17:23

Recebidos os autos
01/09/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 17:23

Deferido o pedido de INC11 BRASAL INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-18 (REQUERENTE) e INC15 BRASAL INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
31/08/2023 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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