01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA SILVA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
29/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:40

Recebidos os autos
22/04/2025 20:40

Outras decisões
22/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:03

Recebidos os autos
26/03/2025 19:03

Outras decisões
22/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:07

Recebidos os autos
14/03/2025 17:07

Outras decisões
12/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:59

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 20:23

Recebidos os autos
18/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:23

Outras decisões
05/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/11/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA em 18/11/2024 23:59.
26/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:24

Publicado Edital em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:30

Expedição de Edital.
10/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:49

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:02

Recebidos os autos
06/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:02

Outras decisões
29/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741062-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA, FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA, JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO, LUCIANA BATISTA DE SA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA, JOAO VICTOR MOURA DE SA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO BATISTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em que pese a manifestação do autor, os documentos de ID 191298404 a 191298420 comprovam que os réus Diskmed Distribuidora de Medicaments e Materiais Hospitalares LTDA EPP e João Camilo Guimarães Camargo não possuem condições de arcarem com as custas do processo sem comprometerem o próprio sustento.

Importante anotar que os próprios documentos apresentados pelo autor demonstram a hipossuficiência dos réus, uma vez que não foram localizados bens passíveis de penhora, sendo que eventuais móveis considerados não essenciais não demonstram a situação financeira atual da parte.

Ante o exposto, rejeito a impugnação e defiro a gratuidade de justiça aos réus Diskmed Distribuidora de Medicaments e Materiais Hospitalares LTDA EPP e João Camilo Guimarães Camargo.

Anote-se. 2.

Ao autor para promover a citação de COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA, em cinco dias, sob pena de extinção.

Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
06/05/2024 18:52

Recebidos os autos
06/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:52

Outras decisões
26/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:03

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE SA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741062-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA, FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA, JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO, LUCIANA BATISTA DE SA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA, JOAO VICTOR MOURA DE SA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO BATISTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Os réus Diskmed Distribuidora de Medicaments e Materiais Hospitalares LTDA EPP e João Camilo Guimarães Camargo pugnaram pelo deferimento do benefício da justiça gratuita em sua contestação (ID 149450015), não tendo o pedido sido apreciado, embora inserida a respectiva marcação.

Em razão disso, retire-se a marcação, sem prejuízo de nova inserção, em caso de deferimento da gratuidade. 2.

A declaração de hipossuficiência estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que pode ceder ante outros elementos.

Assim, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade, determino que os réus apresente,: - comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; - cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; - cópia das faturas do cartão de crédito, dos últimos três meses; - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

A parte interessada deverá marcar os documentos como sigilosos no momento de sua apresentação, sendo que seu conteúdo somente será visualizado pelas partes e procuradores cadastrados nos autos.

Prazo de 05 dias. 3.

Sem prejuízo, aguarde-se o retorno da tentativa de citação do réu Comercial de Produtos Farmacêuticos (ID 184649563).

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:25

Recebidos os autos
14/03/2024 17:25

Outras decisões
13/03/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOURA DE SA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE SA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOURA DE SA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741062-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA, FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA, JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO RÉU ESPÓLIO DE: MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO BATISTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o encerramento do inventário, defiro a sucessão do espólio de MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA pelos herdeiros LUCIANA BATISTA DE SA., Marcus Vinícius Moura de Sá e João Víctor Moura de Sá, os quais responderam até o limite da herança, caso posteriormente verificada a ocorrência de eventual fraude à execução.

Promova-se as alterações necessárias e cite-se nos endereços informados no ID 183045472.

Promova-se nova tentativa de citação de Comercial de Produtos Farmacêuticos, conforme petição de ID 184890208, devendo o exequente diligenciar junto com o Oficial de Justiça para se certificar de eventual suspeita de ocultação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:55

Recebidos os autos
31/01/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:55

Outras decisões
28/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:44

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:32

Recebidos os autos
07/12/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:32

Outras decisões
07/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:03

Recebidos os autos
31/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:03

Outras decisões
18/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:53

Recebidos os autos
27/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:53

Outras decisões
18/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741062-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA, FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA, JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO, MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO BATISTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao autor, para se manifestar quanto ao falecimento de MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA no prazo de 5 dias. 2.

Quanto ao pedido de citação editalícia de COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS JB LTDA, indefiro, por ora, o pedido, pois não esgotadas as diligências.

Promova-se a pesquisa de endereços nos sistemas, inclusive no nome do representante legal, e proceda-se nos termos da decisão de ID 148918710.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:15

Recebidos os autos
29/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:15

Outras decisões
28/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 13:18

Desentranhado o documento
28/08/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 13:18

Desentranhado o documento
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA em 17/08/2023 23:59.
28/06/2023 08:40

Publicado Edital em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
20/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 18:41

Expedição de Certidão.
19/05/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2023 04:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 10:50

Recebidos os autos
13/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:50

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (AUTOR).
08/02/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/02/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:06

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/01/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 20:48

Expedição de Certidão.
18/12/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2022 21:51

Mandado devolvido dependência
09/12/2022 08:49

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:56

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:51

Expedição de Mandado.
30/11/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2022 18:47

Expedição de Certidão.
22/11/2022 00:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2022 07:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/11/2022 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:49

Recebidos os autos
28/10/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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