16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700164-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAVELLY ALVES MENEZES EXECUTADO: WILSON HERVAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente processo encontra-se suspenso, por execução frustrada, com prazo prescricional iniciado, nos termos da decisão proferida no ID 208155016.

Nada a prover, portanto, quanto ao requerimento de ID 246309359.

Ademais, esclareço que os autos de nº 0708101-16.2024.8.07.0020 encontram-se conclusos para julgamento.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de setembro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/09/2025 10:59

Recebidos os autos
12/09/2025 10:59

Outras decisões
26/08/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
14/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:14

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700164-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAVELLY ALVES MENEZES EXECUTADO: WILSON HERVAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o leilão do bem penhorado restou infrutífero (ID 206785637), bem como suspensão dos atos de constrição sobre o bem em questão (ID 205585649), tendo em vista o término do prazo de suspensão delimitado conforme decisão ID 88265840, proferida em 08/01/2021 (art. 921, III e §1º) sem manifestação do credor quanto à existência de bens em nome do devedor, há que se considerar o início do prazo prescricional.

Advirto a parte exequente que a contagem do prazo prescricional, no curso do processo, se dará na forma prescrita no § 4º do art. 921 do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195, de 26 de setembro de 2021.

Esclareço que, nos termos do art. 206-A do Código Civil, “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” Caso ainda não tenha sido delimitado, deverá a Secretaria certificar a data de ciência da parte credora acerca “da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis”, a fim de estabelecer o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 10 c/c art. 921, §5º c/c 924, V, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2024 14:30

Recebidos os autos
20/08/2024 14:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:56

Publicado Edital em 24/07/2024.
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:39

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700164-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAVELLY ALVES MENEZES EXECUTADO: WILSON HERVAL JUNIOR CERTIDÃO Intimem-se as partes sobre a designação de data para LEILÃO JUDICIAL.

Data: 29/07/2024 e 01/08/2024, às 12h Leiloeiro(a): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA LOCAL: www.infinityleiloes.com.br (documento datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 15:30

Expedição de Edital.
22/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:26

Recebidos os autos
24/06/2024 18:26

Outras decisões
12/06/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 17:25

Recebidos os autos
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700164-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAVELLY ALVES MENEZES EXECUTADO: WILSON HERVAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem os autos ao NULEJ para que proceda com a alienação judicial do bem descrito no ID 163257806, cujo valor de venda não poderá ser inferior a 70% do valor de avaliação constante do ID 180785710 - Pág. 14.

Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/05/2024 18:07

Recebidos os autos
28/05/2024 18:07

Outras decisões
29/04/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de WILSON HERVAL JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 22:15

Expedição de Mandado.
11/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:34

Recebidos os autos
06/03/2024 17:34

Deferido o pedido de RAVELLY ALVES MENEZES - CPF: *00.***.*81-81 (EXEQUENTE).
21/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de WILSON HERVAL JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 20:02

Expedição de Mandado.
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de RAVELLY ALVES MENEZES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700164-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAVELLY ALVES MENEZES EXECUTADO: WILSON HERVAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada a penhora (ID 180785710), intime-se o executado (art. 841, §2º, do CPC) para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Águas Claras, DF, 27 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/12/2023 18:01

Recebidos os autos
28/12/2023 18:01

Outras decisões
15/12/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de RAVELLY ALVES MENEZES em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:22

Expedição de Carta.
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de RAVELLY ALVES MENEZES em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:03

Recebidos os autos
11/10/2023 16:03

Deferido o pedido de RAVELLY ALVES MENEZES - CPF: *00.***.*81-81 (EXEQUENTE).
04/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2023 09:51

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 19:13

Expedição de Mandado.
05/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700164-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAVELLY ALVES MENEZES EXECUTADO: WILSON HERVAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora dos direitos aquisitivos da parte devedora sobre o imóvel situado no LOTE DE TERRENO DE Nº 118 (CENTO E DEZOITO), SITUADO NO CONDOMÍNIO RURAL LAGOA VILLAGE, FAZENDA LAGOINHA, CORUMBÁ IV, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO descrito no documento de ID 163257806.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada.

O encargo de fiel depositário deverá ser exercido pela parte executada.

Caso o bem esteja ocupado por terceiro, a este último caberá o encargo de fiel depositário.

Nessa hipótese, deverá o Oficial de Justiça certificar a que título o terceiro ocupa o bem, além de juntar aos autos eventual contrato de aluguel ou cessão de direitos, conforme o caso. Águas Claras, DF, 31 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 18:41

Recebidos os autos
31/08/2023 18:41

Deferido o pedido de RAVELLY ALVES MENEZES - CPF: *00.***.*81-81 (EXEQUENTE).
16/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:06

Recebidos os autos
31/07/2023 15:06

Outras decisões
26/06/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:16

Recebidos os autos
23/06/2023 14:16

Outras decisões
21/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/06/2023 16:47

Processo Desarquivado
21/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:15

Arquivado Provisoramente
20/07/2022 15:15

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:38

Recebidos os autos
14/07/2022 14:38

Outras decisões
13/07/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de RAVELLY ALVES MENEZES em 06/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:53

Recebidos os autos
27/06/2022 13:53

Indeferido o pedido de RAVELLY ALVES MENEZES - CPF: *00.***.*81-81 (EXEQUENTE)
30/05/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/05/2022 04:07

Processo Desarquivado
26/05/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 10:02

Arquivado Provisoramente
13/04/2021 10:02

Expedição de Certidão.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 14:32

Recebidos os autos
08/04/2021 14:32

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/04/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:36

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
30/03/2021 15:35

Juntada de Certidão
19/03/2021 18:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
19/03/2021 18:21

Expedição de Certidão.
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de WILSON HERVAL JUNIOR em 18/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de RAVELLY ALVES MENEZES em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 14:49

Recebidos os autos
25/01/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2021 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/01/2021 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2021 17:00

Recebidos os autos
15/01/2021 17:00

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2021 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/01/2021 15:36

Juntada de Certidão
08/01/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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