14/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:50

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARGARETH LUIZA SOUZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de TARCISIO GENTIL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DIOMEDIO ALVES DOS SANTOS FILHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MARGARETH LUIZA SOUZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:08

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:01

Recebidos os autos
17/10/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 10:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 14:24

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 13:59

Recebidos os autos
06/10/2023 13:59

Outras decisões
06/10/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 06:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 18:03

Recebidos os autos
14/09/2023 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744267-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH LUIZA SOUZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DIOMEDIO ALVES DOS SANTOS FILHO, MARIA LUIZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, TARCISIO GENTIL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Nada a prover neste momento.

Aguarde-se a audiência já designada.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
13/09/2023 13:16

Recebidos os autos
13/09/2023 13:16

Outras decisões
31/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744267-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH LUIZA SOUZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DIOMEDIO ALVES DOS SANTOS FILHO, MARIA LUIZA LEAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, TARCISIO GENTIL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de reiteração de pedido que outrora fora formulado por meio do pje 0702663-55.2023.8.07.0016 o qual foi extinto sem resolução de mérito, com base em litispendência com o processo 0702653-11.2023.8.07.0016, ambos distribuídos inicialmente para o 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Estabelece o art. 286, inciso II do CPC: "Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I (...); II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (...)" Dessa forma, tenho que o 3º Juizado Especial Cível de Brasília é prevento para o processo e julgamento dos presentes autos.

Em vista do que dispõe o art. 2º da Lei nº 9.099/95, sobretudo os Princípios da celeridade e economia processual e, ainda, atenta ao Princípio da Cooperação estabelecido pela legislação adjetiva, determino a redistribuição dos presentes autos ao i. 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2023 16:31

Recebidos os autos
23/08/2023 16:31

Declarada incompetência
23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 21:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:44

Recebidos os autos
09/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 23:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 23:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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