07/10/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:54

Recebidos os autos
07/10/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 09:00

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 15:23

Recebidos os autos
06/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:42

Recebidos os autos
26/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:42

Deferido o pedido de LINCOLN NUNES DE ARAUJO - CPF: *13.***.*12-09 (AUTOR).
23/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 19:11

Expedição de Mandado.
23/04/2024 18:20

Recebidos os autos
23/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2024 23:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:09

Recebidos os autos
12/04/2024 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:52

Recebidos os autos
22/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:52

Outras decisões
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
01/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:20

Recebidos os autos
28/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 13:12

Expedição de Mandado.
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735441-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LINCOLN NUNES DE ARAUJO REU: ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O advogados do autor comunicam a renúncia ao seu mandato visto que não conseguem mais contato o cliente.

Diante disso, intime-se o autor, por AR, para que regularize a representação processual no prazo de 10 dias. À Secretaria para que descadastre no sistema os advogados do autor.

No mais, aguarde-se a designação e realização de audiência para depoimento pessoal e oitivas das testemunhas nos autos apartados de nº 0736829-66.2020.8.07.0001.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:23:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/09/2023 16:44

Recebidos os autos
25/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735441-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LINCOLN NUNES DE ARAUJO REU: ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Manutenção da Posse ajuizada por LINCOLN NUNES DE ARAÚJO em desfavor de ROSEMERES ALMEIDA GUIMARÃES.

Por meio da petição de ID 171120174 e ID 171122991, informam os advogados do requerente, Dra.

Stephanie Leticia da Silva Mendes, OAB/DF 64.696 e Dr.

Bruno Camillo de Siqueira, OAB/DF 56.739, a renúncia ao mandato anteriormente outorgado, requerendo a notificação do autor para constituir novo advogado.

Em análise aos autos, se observa que na procuração de ID 75726360 também consta o advogado Dr.

Leonardo Rosa de Sousa, OAB/DF 64.667.

Assim, ficam os advogados Stephanie Leticia da Silva Mendes e Bruno Camillo de Siqueira, intimados a esclarecem, no prazo de 10 dias, o pedido de notificação do autor, visto que não há renúncia do Dr.

Leonardo Rosa de Sousa, estando, assim, por ora, o autor devidamente representado.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 11:22:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/09/2023 17:54

Recebidos os autos
13/09/2023 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735441-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LINCOLN NUNES DE ARAUJO REU: ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Manutenção da Posse ajuizada por LINCOLN NUNES DE ARAÚJO em desfavor de ROSEMERES ALMEIDA GUIMARÃES.

Foi anexado aos autos o ofício de ID 170334152 da Terracap no presente feito.

Considerando que a decisão solicitando documentação à Terracap foi proferida nos autos apartados de nº 0736829-66.2020.8.07.0001, traslade-se o referido ofício bem como os documentos que os instrui ao referido processo.

Traslade-se, ainda, a presente decisão para os autos eletrônicos nº 0736829-66.2020.8.07.0001.

No mais, aguarde-se a designação e realização de audiência para depoimento pessoal e oitivas das testemunhas nos autos 0736829-66.2020.8.07.0001.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 15:04:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/08/2023 11:57

Recebidos os autos
31/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:57

Recebidos os autos
24/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 15:29

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 15:45

Expedição de Certidão.
22/06/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2022 15:52

Recebidos os autos
17/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:07

Recebidos os autos
07/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
09/05/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 17:52

Recebidos os autos
04/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/04/2022 16:14

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:05

Expedição de Certidão.
05/04/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
23/03/2022 17:41

Recebidos os autos
23/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/03/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 12:18

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:45

Recebidos os autos
15/03/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2022 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:46

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 07/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 24/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 16:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:22

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:55

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:37

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 15:29

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59:59.
14/01/2022 14:45

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 18:12

Expedição de Certidão.
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 13:31

Recebidos os autos
07/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 13:51

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 17:41

Recebidos os autos
19/05/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2021 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2021 20:51

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 16:14

Recebidos os autos
23/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de LINCOLN NUNES DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 25/03/2021.
24/03/2021 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 21:50

Expedição de Mandado.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:00

Recebidos os autos
22/03/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 14:38

Recebidos os autos
15/03/2021 14:38

Decisão interlocutória - indeferimento
10/03/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 14:36

Recebidos os autos
08/03/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 16:39

Recebidos os autos
19/02/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/02/2021 15:02

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 14:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:00

Expedição de Certidão.
14/12/2020 10:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/12/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 11:29

Juntada de Certidão
04/11/2020 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 22:23

Expedição de Mandado.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 17:16

Recebidos os autos
28/10/2020 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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