21/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:26

Recebidos os autos
07/07/2025 16:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/07/2025 16:26

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES - CPF: *94.***.*43-49 (EXEQUENTE)
01/07/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:12

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 04:29

Processo Desarquivado
08/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:23

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:21

Recebidos os autos
18/07/2024 17:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 21:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730261-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES EXECUTADO: DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI Despacho Tendo em vista que as pesquisas de bens restaram infrutíferas, bem como o devedor não indicou bens à penhora, ID 182026090.

O credor requereu, ID 178094164, a expedição de certidão, nos termos do art. 94, inciso, II, da Lei 11.101/2005, para protocolo de pedido de falência da empresa executada.

Assim, ao CJU para expedir a certidão requerida.

No mais, como cediço, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Lei n.º 11.101/05, a decretação da falência implica na suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime da referida lei.

Nesse sentido, na remota hipótese de prosseguimento da execução, após a extinção da falência, assiste ao exequente, se o caso, a propositura de nova execução para a persecução do seu crédito.

Posto isso, intime-se a parte exequente para que diga a respeito do seu interesse no prosseguimento desta execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, VI, do CPC Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
27/01/2024 07:37

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:33

Recebidos os autos
12/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:15

Recebidos os autos
17/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:40

Recebidos os autos
03/11/2023 18:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/11/2023 18:40

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES - CPF: *94.***.*43-49 (EXEQUENTE).
31/10/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 19:42

Decorrido prazo de DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-73 (EXECUTADO) em 08/09/2023.
22/10/2023 19:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730261-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES EXECUTADO: DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, conforme item II da Decisão de ID 171664327.

Assim, aguarde-se o prazo concedido ao exequente para cumprir as determinações contidas no item I da referida Decisão.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2023 às 15:21:58 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
28/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:29

Recebidos os autos
12/09/2023 18:29

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES - CPF: *94.***.*43-49 (EXEQUENTE).
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730261-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES EXECUTADO: DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi respondida a ordem novamente reiterada junto à instituição financeira IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., conforme Decisão de ID 169718280.

Assim, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2023 às 11:40:50 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
29/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:16

Recebidos os autos
24/08/2023 16:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS EIRELI em 06/07/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Publicado Edital em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 12:27

Expedição de Edital.
17/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 14:48

Recebidos os autos
12/04/2023 14:48

Outras decisões
13/03/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:00

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
18/01/2023 10:04

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 14/11/2022 23:59.
21/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
15/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
15/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 22:49

Recebidos os autos
22/08/2022 22:49

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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