TJDFT - 0731790-83.2023.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 03:02
Publicado Certidão em 06/06/2024.
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06/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 15:59
Recebidos os autos
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04/06/2024 15:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
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28/05/2024 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/05/2024 18:14
Transitado em Julgado em 16/05/2024
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23/05/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 14:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
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23/05/2024 13:35
Homologada a Transação
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21/05/2024 03:16
Publicado Ata em 21/05/2024.
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21/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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16/05/2024 17:44
Juntada de Certidão
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16/05/2024 12:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/03/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 03:19
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0731790-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: EDNETTE CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: WALESKA ROMCY CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.
Juiz de Direito, designei o dia 16/05/2024, Hora: 14:30 , para Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - a ser realizada via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta 3/2021, enquanto vigente, em atendimento à Resolução 314 do CNJ, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/5hdJsL 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local.
Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 4 de março de 2024 13:08:02.
AMANDA CARVALHO PEIXOTO -
04/03/2024 13:08
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 14:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
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28/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731790-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: EDNETTE CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: WALESKA ROMCY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência.
O eventual interesse das partes pela audiência presencial deverá ser informado ao Juízo no prazo de 5 dias.
Intimem-se.
As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado da parte, na forma do artigo 455 do CPC, cabendo aos advogados comunicá-las da necessidade de que estejam disponíveis para acesso à sala virtual durante a realização do ato, com as orientações sobre como proceder.
Os advogados deverão enviar às testemunhas o link de acesso à sessão virtual.
O Tribunal disponibiliza, mediante prévio agendamento, salas passivas de videoconferência - espaços físicos para que os jurisdicionados hipossuficientes ou que, por qualquer motivo, possuam dificuldades de acesso à tecnologia, possam participar de atos processuais.
Caberá ao advogado da parte orientá-la sobre a disponibilidade das salas, bem como informar às testemunhas indicadas sobre a possibilidade de utilizá-las.
Intimem-se.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
25/02/2024 14:58
Recebidos os autos
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25/02/2024 14:58
Outras decisões
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16/02/2024 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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16/02/2024 04:57
Decorrido prazo de WALESKA ROMCY em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 03:35
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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22/01/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 10:38
Recebidos os autos
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19/12/2023 10:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/12/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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11/12/2023 02:40
Publicado Despacho em 11/12/2023.
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08/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 13:59
Recebidos os autos
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06/12/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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01/12/2023 18:55
Juntada de Petição de réplica
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20/11/2023 03:49
Decorrido prazo de WALESKA ROMCY em 17/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 09/11/2023.
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09/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 15:01
Juntada de Petição de contestação
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04/11/2023 04:31
Decorrido prazo de WALESKA ROMCY em 03/11/2023 23:59.
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24/10/2023 13:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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24/10/2023 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
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24/10/2023 13:22
Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/10/2023 02:41
Recebidos os autos
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23/10/2023 02:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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06/10/2023 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2023 09:29
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 08:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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11/09/2023 00:26
Publicado Certidão em 11/09/2023.
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09/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0731790-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: EDNETTE CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: WALESKA ROMCY CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/10/2023 13:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 06/09/2023 12:34 AMANDA CARVALHO PEIXOTO -
06/09/2023 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
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06/09/2023 12:34
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731790-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: EDNETTE CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: WALESKA ROMCY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda da inicial.
Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo NUVIMEC, cite-se pelo correio e intimem-se.
Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.
Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).
Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.
Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.
Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.
Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.
Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.
Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
01/09/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 05:27
Recebidos os autos
-
30/08/2023 05:27
Recebida a emenda à inicial
-
28/08/2023 12:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
25/08/2023 19:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
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03/08/2023 00:21
Publicado Decisão em 03/08/2023.
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02/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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31/07/2023 18:43
Recebidos os autos
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31/07/2023 18:43
Determinada a emenda à inicial
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31/07/2023 17:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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31/07/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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