22/10/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:33

Processo Desarquivado
21/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
29/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 18/09/2024
24/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 14:13

Recebidos os autos
18/09/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.
11/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 13:51

Recebidos os autos
09/09/2024 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 19:11

Recebidos os autos
29/08/2024 19:11

Deferido o pedido de CRISTIANE RIBEIRO CAVALCANTE - CPF: *71.***.*64-91 (EXEQUENTE).
28/08/2024 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/08/2024.
23/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:05

Recebidos os autos
20/08/2024 18:05

Deferido o pedido de CRISTIANE RIBEIRO CAVALCANTE - CPF: *71.***.*64-91 (EXEQUENTE).
20/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:29

Recebidos os autos
12/08/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 18:12

Recebidos os autos
18/07/2024 18:12

Deferido o pedido de CRISTIANE RIBEIRO CAVALCANTE - CPF: *71.***.*64-91 (AUTOR).
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:54

Recebidos os autos
16/07/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
15/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 16:02

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:35

Recebidos os autos
17/06/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/12/2023 16:34

Recebidos os autos
07/12/2023 16:34

Deferido o pedido de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU).
07/12/2023 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/12/2023 05:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:43

Recebidos os autos
28/11/2023 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 07:39

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 22:58

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
23/10/2023 13:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 10:16

Recebidos os autos
19/10/2023 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717419-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE RIBEIRO CAVALCANTE REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 20/10/2023 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

SIMONE DE SOUSA TORRES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
06/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0717419-96.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: CRISTIANE RIBEIRO CAVALCANTE REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de repetição do indébito e indenização por danos morais proposta por CRISTIANE RIBEIRO CAVALCANTE em face de BANCO AGIBANK S.A.

A parte autora afirma que foi procurada por um representante réu, o qual fez uma proposta de portabilidade de um empréstimo da autora contraído anteriormente junto à outra instituição financeira, mas que, na verdade, foi vítima de fraude, haja vista que foi contratado um novo empréstimo consignado.

Requer, em sede de tutela antecipada de urgência, que o banco réu seja compelido a cessar os descontos do empréstimo.

DECIDO.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Da análise dos autos, não vislumbro a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, uma vez que, em um juízo de cognição sumária, não se pode afirmar que o instrumento contratual celebrado entre a autora e o primeiro requerido seja nulo, sendo necessária a dilação probatória, com a devida oitiva dos réus, para que se possa verificar eventual conduta ilícita na realização do negócio jurídico.

Ademais, não há perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, pois não resta demonstrado de forma suficiente que o pagamento das prestações prejudica a subsistência da autora e tampouco que os réus não poderão, eventualmente, restituir os valores no fim do processo.

Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

Defiro a gratuidade de justiça.

Registre-se.

Em cumprimento ao art. 334 do Código de Processo Civil, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

Fica desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Em sendo o caso de expedição de carta precatória ou de edital de citação, fica dispensada, desde já, a audiência de conciliação, diante da baixa probabilidade de comparecimento da parte requerida no ato, sem prejuízo de futura marcação, caso de interesse das partes.

Nesta hipótese, deverá a parte requerida ser citada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. - Datado e assinado digitalmente - *
04/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:35

Recebidos os autos
01/09/2023 13:35

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709535-80.2023.8.07.0018

Darlene Pereira Martins

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Darlene Pereira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0009615-70.2013.8.07.0007

Aparecida de Souza Landim

Antonio Henrique Garcia Ferreira

Advogado: Aline Poliana Fernandes Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2020 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0707710-04.2023.8.07.0018

Maria de Fatima Ferreira de Melo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0736496-64.2023.8.07.0016

Maria Veracilda da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0725987-27.2020.8.07.0001

Actual Refrigeracao LTDA - EPP

Dobkowski Casa de Restaurante e Buffet E...

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2020 12:27

Exibir Processo