23/07/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711621-63.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VARLEY PIRES DA MATA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A DECISÃO Em consulta ao site https://rj123milhas.com.br/#/lista-123milhas, verifica-se que o crédito constituído pela sentença foi incluído no quadro de credores da ré 123 Milhas, razão pela qual não se justifica a desconsideração da personalidade jurídica neste momento.

Assim sendo, indefiro o prosseguimento do pedido.

Caso não o pagamento efetivamente não seja realizado, retomar-se-á a tentativa de citação dos sócios e administradores.

Ao arquivo.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/07/2024 12:52

Recebidos os autos
12/07/2024 12:52

Outras decisões
11/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de VARLEY PIRES DA MATA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0711621-63.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VARLEY PIRES DA MATA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os ARs referentes aos mandados de ID 198573396, 198573395 e 198573395. retornaram com a observação " ausente 3x".

Fica a parte requerente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do disposto no referido AR.

Planaltina-DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024, às 16:31:54.
27/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 10:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 10:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 22:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:07

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711621-63.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VARLEY PIRES DA MATA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Tendo em vista que a Novum Investimentos e Participações S/A também está entre as empresas que formularam pedido de recuperação judicial, defiro a sua inclusão no polo passivo, mas também de sua única sócia controladora e dos respectivos administradores, cujos dados se encontram na petição de ID 187224447 p. 4. - CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO; - RAMIRO JÚLIO SOARES MADUREIRA; - AUGUSTO JÚLIO SOARES MADUREIRA.

Citem-se.

Retifique-se a autuação.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/02/2024 12:43

Recebidos os autos
27/02/2024 12:43

Outras decisões
20/02/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:59

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 19:17

Recebidos os autos
19/02/2024 19:17

Outras decisões
19/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:29

Recebidos os autos
09/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
08/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:25

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de VARLEY PIRES DA MATA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:35

Recebidos os autos
16/11/2023 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/11/2023 09:08

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/11/2023 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 14:24

Recebidos os autos
13/11/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de VARLEY PIRES DA MATA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
19/10/2023 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:18

Recebidos os autos
18/10/2023 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 20:11

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711621-63.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VARLEY PIRES DA MATA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO 1) Quanto à petição da requerida, este Juízo está ciente da decisão que deferiu a recuperação judicial, mas ação prosseguirá até o momento da sentença, quando então haverá a suspensão, caso ainda não passados os 180 dias pre

vistos. 2) O autor deverá apresentar a última atualização do contrato social da ré e das demais pessoas jurídicas mencionadas.

Prazo de 15 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/09/2023 15:55

Recebidos os autos
20/09/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/09/2023 20:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711621-63.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VARLEY PIRES DA MATA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende tutela provisória de urgência.

O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e a economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidade ao tempo e à hora.

De fato, sendo cânone fundamental do sistema processual em questão a conciliação, a concessão de tutela provisória de urgência vulnera esse princípio, na medida em que, ao antecipar os efeitos da pretensão deduzida em Juízo, desfavorece a conciliação.

Assim, o pedido de tutela de urgência, principalmente na modalidade antecipada, no âmbito dos juizados especiais - que de excepcional se torna a cada dia mais habitual - tem-se mostrado nocivo, desvirtuador e deformador do rito, pois exige do feito tramitação extra e oferece oportunidade para a interposição de reclamações e impetração de mandado de segurança. É, enfim, um fator de demora na entrega da prestação jurisdicional como um todo, sendo relevante observar que se mostra inviável a determinação de realização de audiência de justificação prevista no artigo 300, § 2º, do CPC, eis que incompatível com o microssistema dos juizados especiais.

Ao magistrado dos juizados especiais, cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei 9.099/95, atendendo os critérios contidos em seu artigo segundo.

Ao preservar a integridade do procedimento, o juiz assegura a todos os titulares da demanda de menor complexidade a solução rápida do conflito.

Ao abrir exceções, comprometerá todo o sistema.

Ademais, a opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei 9.099/95, cabe exclusivamente à parte autora, pois esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante a as varas cíveis.

Desta forma, a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 deve ser sempre uma medida francamente excepcional.

No presente caso, caberia ao autor demonstrar que o parcelamento em questão foi feito pela loja, pois, do contrário, o valor já foi integralmente pago ao réu e o requerente não pode pretender transferir o seu prejuízo para terceiro que não faz parte da relação jurídica.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.

Aguarde-se a audiência.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/09/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:03

Recebidos os autos
08/09/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/09/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0711621-63.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VARLEY PIRES DA MATA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação designada será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 19/10/2023 às 15:00.

O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec13_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VÍDEO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 min do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo Conciliador; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço: portal.office.com ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, gratuitamente, para instalação em celulares e tablets; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC pelo telefone (61) 3103-8549 ou pelos WhatsApps (61) 3103-8550 e (61) 3103-8551, no horário de 12h às 19h.

Planaltina/DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023, às 16:25:49.
31/08/2023 21:07

Recebidos os autos
31/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 16:05

Recebidos os autos
22/08/2023 16:05

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/08/2023 22:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 20:00

Recebidos os autos
21/08/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/08/2023 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707561-51.2017.8.07.0007

Condominio do Edificio Novita

Iram de Jesus Alves Viegas

Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/01/2018 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0707987-59.2023.8.07.0005

Cristiane Oliveira Nascimento Costa

Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...

Advogado: Joao Fernando Bruno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0717784-53.2023.8.07.0007

Jackson Silva Albuquerque

William Sebastiao Pessoa

Advogado: Luiz Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0700669-19.2023.8.07.0007

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Raimundo Gefesson Gomes Silva

Advogado: Kleiton Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0716057-93.2022.8.07.0007

Ricardo Silva de Nazare

Geraldo Cesar Santos de Miranda

Advogado: Hander Ricardo Melo de Nazare

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2022 15:35

Exibir Processo