28/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 05/02/2025
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 14:45

Recebidos os autos
09/01/2025 14:45

Extinto o processo por devedor não encontrado
13/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:41

Recebidos os autos
12/11/2024 10:41

Outras decisões
11/11/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:32

Recebidos os autos
11/09/2024 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:15

Recebidos os autos
15/08/2024 19:15

Outras decisões
13/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2024 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 16:01

Expedição de Mandado.
04/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:20

Recebidos os autos
02/07/2024 10:20

Deferido o pedido de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
27/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:44

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 22:29

Recebidos os autos
11/06/2024 22:28

Indeferido o pedido de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
06/06/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:15

Recebidos os autos
15/05/2024 11:15

Outras decisões
13/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 13:20

Juntada de comunicações
08/05/2024 13:27

Juntada de comunicações
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:47

Juntada de comunicações
30/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 13:44

Expedição de Carta.
30/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:49

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:49

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:49

Expedição de Ofício.
12/04/2024 21:32

Recebidos os autos
12/04/2024 21:32

Outras decisões
10/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746682-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA.

EXECUTADO: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para indicar nos autos os endereços das empresas indicadas na petição de ID 190504768.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/03/2024 12:16

Recebidos os autos
22/03/2024 12:16

Outras decisões
20/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:59

Decorrido prazo de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:36

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/03/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 15:04

Expedição de Mandado.
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746682-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA.

EXECUTADO: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado no ID 185302260.

Ao CJU para providências.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/02/2024 00:00

Recebidos os autos
05/02/2024 00:00

Deferido o pedido de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
01/02/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2024 06:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746682-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA.

EXECUTADO: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) da parte requerida via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo.

Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obtidos, aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da(s) mencionada(s) consulta(s) e indicação do correto endereço da parte requerida.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/01/2024 22:35

Recebidos os autos
21/01/2024 22:35

Outras decisões
19/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:35

Recebidos os autos
05/12/2023 21:35

Deferido o pedido de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
29/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:36

Recebidos os autos
06/11/2023 16:36

Outras decisões
31/10/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA. em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:02

Recebidos os autos
16/10/2023 16:02

Outras decisões
16/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 17:50

Recebidos os autos
10/10/2023 17:50

Outras decisões
04/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746682-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA.

EXECUTADO: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 17:38:38.
19/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746682-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA.

EXECUTADO: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$ 2.787,79 (id. 169281758), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CNPJ: 40.***.***/0001-08) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2023 16:17

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:02

Recebidos os autos
23/08/2023 17:02

Outras decisões
21/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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