15/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:35

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739957-44.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS, THAMARA LUSTOSA NASCIMENTO, ESTEFANO AMORIM DA SILVA, TIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 169727519, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 24 de agosto de 2023, às 16:20:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 19:09

Recebidos os autos
24/08/2023 19:09

Homologada a Transação
24/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:59

Recebidos os autos
17/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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