16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 20:41

Recebidos os autos
11/07/2025 20:41

Deferido o pedido de P. R. S. S. - CPF: *88.***.*14-76 (INVENTARIANTE).
11/07/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 17:27

Recebidos os autos
13/06/2025 17:27

Deferido o pedido de P. R. S. S. - CPF: *88.***.*14-76 (INVENTARIANTE).
12/06/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:44

Recebidos os autos
27/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 17:52

Recebidos os autos
14/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:07

Recebidos os autos
08/04/2025 18:07

Outras decisões
24/03/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/03/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:54

Recebidos os autos
13/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:55

Recebidos os autos
30/10/2024 12:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/10/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 18:19

Recebidos os autos
23/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 16:32

Recebidos os autos
08/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:32

Indeferido o pedido de P. R. S. S. - CPF: *88.***.*14-76 (INVENTARIANTE)
07/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:53

Recebidos os autos
12/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:02

Recebidos os autos
25/07/2024 17:02

Outras decisões
25/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 20:01

Recebidos os autos
26/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/06/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:21

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:20

Recebidos os autos
24/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/05/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 17:56

Recebidos os autos
03/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de IVANETE FERNANDES DA SILVA FELIX em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de PIETRA REBECA SOARES SILVA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 2/2021 deste Juízo, diga a parte autora quanto à devolução sem cumprimento do mandado (ID 187025833), no prazo de 5 (cinco) dias.
23/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de PIETRA REBECA SOARES SILVA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:48

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:35

Expedição de Ofício.
30/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

OFICIE-SE ao Banco Itaú para que efetue a transferência dos valores existentes em nome de PHILIPE ALVES DA SILVA, CPF *24.***.*53-19, falecido em 04/08/2023, para conta judicial vinculada a este processo e juízo.

Sem prejuízo, intime-se IVANETE FERNANDES DA SILVA FELIX, residente e domiciliada na QSE 18 CASA 49 – TAGUATINGA/DF, para entregar o veículo VW/GOL 1.0, placa JGZ0111 para P.

R.S.

DA S. , representada por sua genitora Vanessa Costa Soares, inventariante nomeada nos presentes autos, nos termos do artigo 618 do CPC, sob pena de busca e apreensão.

Venham as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
22/01/2024 18:03

Recebidos os autos
22/01/2024 18:03

Deferido em parte o pedido de P. R. S. S. - CPF: *88.***.*14-76 (INVENTARIANTE)
19/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/12/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 00:36

Recebidos os autos
19/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:36

Outras decisões
18/12/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/12/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
09/09/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de PIETRA REBECA SOARES SILVA em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

O procedimento especial de inventário objetiva a apuração do ativo e do passivo deixado pelo falecido a fim de preparar a listagem integral dos bens que serão levados à partilha em favor dos herdeiros.

Assim, o pedido formulado no “item f” da inicial não está inserto na competência deste juízo.

Ademais, não há nos autos qualquer prova de que o falecido morava de aluguel e de que os bens que guarneciam a sua última residência eram de sua propriedade.

Indefiro, pois, o referido pedido.

Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de PHILIPE ALVES DA SILVA, CPF *24.***.*53-19.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Nomeio inventariante PIETRA REBECA SOARES DA SILVA (CPF *88.***.*14-76), representada por sua genitora Vanessa Costa Soares (CPF: *14.***.*50-04), que deverá prestar o compromisso.

Cadastre-se.

Intime-se a Inventariante, por meio de seu patrono para que proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - inventariante devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a juntada do termo, fica a Inventariante intimada para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do termo, apresentar as Primeiras Declarações (CPC, art 620).

No mesmo prazo deverá a inventariante apresentar: a) Certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome do falecido (www.fazenda.df.gov.br); b) Certidão negativa de testamento CENSEC (www.censec.org.br). c) esclarecer se o falecido vivia em união estável e, se o caso, qualificar a respectiva companheira e requerer a respectiva citação.

Intime-se ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO.

A inventariante compromete-se a cumprir bem e fielmente os deveres inerentes a seu cargo e sob as penas da lei (CPC, arts. 618; 619 e 620). ___________________________________________ Compromissada À SECRETARIA: 1 - Cadastre-se a inventariante nomeada e a justiça gratuita deferida; 2 - Efetue-se pesquisa RENAJUD em nome do falecido.

Caso sejam encontrados veículos em nome do falecido, DETERMINO a inserção de restrição no sistema quanto à transferência dos bens; 3 -Efetue-se pesquisa SISBAJUD de saldos e aplicações financeiras em nome do falecido da data do óbito (04/08/2023) até 31/07/2023.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
29/08/2023 14:11

Recebidos os autos
29/08/2023 14:11

Deferido em parte o pedido de P. R. S. S. - CPF: *88.***.*14-76 (HERDEIRO)
24/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/08/2023 05:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:08

Recebidos os autos
18/08/2023 15:08

Outras decisões
16/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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