TJDFT - 0702320-59.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
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22/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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22/04/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
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09/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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09/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 13:18
Juntada de Certidão
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06/03/2024 18:34
Juntada de Certidão
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06/03/2024 18:34
Juntada de Alvará de levantamento
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06/03/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
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25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702320-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA CAMILO LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
22/01/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/01/2024 10:28
Juntada de Certidão
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21/12/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 17/11/2023.
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17/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 06:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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14/11/2023 06:15
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 06:13
Juntada de Certidão
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07/11/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
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30/08/2023 00:28
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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29/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0702320-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA CAMILO LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
27/08/2023 06:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2023 06:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 17:26
Expedição de Ofício.
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08/07/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
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15/06/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 14/06/2023.
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13/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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07/06/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 18:15
Juntada de Certidão
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07/06/2023 10:56
Recebidos os autos
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07/06/2023 10:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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06/06/2023 00:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/06/2023 00:17
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
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02/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 16:01
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 09:28
Recebidos os autos
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26/04/2023 09:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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14/03/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/03/2023 03:50
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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10/03/2023 03:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/03/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:16
Decorrido prazo de SILVIA CAMILO LEAL em 09/03/2023 23:59.
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23/02/2023 01:01
Publicado Sentença em 23/02/2023.
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17/02/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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14/02/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 18:56
Recebidos os autos
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13/02/2023 18:56
Julgado procedente o pedido
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10/02/2023 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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09/02/2023 21:08
Juntada de Petição de réplica
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08/02/2023 02:29
Publicado Certidão em 08/02/2023.
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07/02/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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03/02/2023 18:02
Juntada de Certidão
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03/02/2023 14:00
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 18:34
Recebidos os autos
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17/01/2023 18:34
Decisão interlocutória - recebido
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17/01/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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17/01/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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