TJDFT - 0049361-23.2010.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 14:51
Recebidos os autos
-
25/06/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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15/10/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 16:47
Juntada de Certidão
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27/09/2024 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
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10/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
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11/11/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
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07/11/2023 04:07
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
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11/10/2023 03:31
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
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19/09/2023 02:40
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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19/09/2023 02:40
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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18/09/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0049361-23.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA, BR NET SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM.
Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte devedora REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 4.468,25 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) junto ao referido sistema.
Segue comprovante.
Nos termos da portaria n. 03/2018, faço intimar a parte DEVEDORA para se manifestar, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme decisão de ID 164594777.
Brasília/DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 ANE ELISE STOPASSOLI Servidor Geral -
14/09/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
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09/09/2023 09:42
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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08/09/2023 09:48
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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05/09/2023 13:44
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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22/08/2023 15:08
Recebidos os autos
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22/08/2023 15:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
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02/12/2022 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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20/07/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 00:27
Decorrido prazo de BR NET SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 16/02/2022 23:59:59.
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24/11/2021 00:22
Publicado Edital em 24/11/2021.
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23/11/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0049361-23.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA, BR NET SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL Processo nº 0049361-23.2010.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face do EXECUTADO: REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA, BR NET SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME.
O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o executado BR NET SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 00.***.***/0001-13; que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.009.418,03 (um milhão, nove mil e quatrocentos e dezoito reais e três centavos), mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 0003057763 de 05/05/2010; ou nomear bens à penhora.
Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.
Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.
O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.
O prazo se iniciará a partir da publicação.
Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.
Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM.
Juiz(a).
Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
21/11/2021 15:47
Expedição de Edital.
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01/11/2021 02:47
Recebidos os autos
-
01/11/2021 02:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2021 18:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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22/06/2021 02:49
Decorrido prazo de BR NET SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 02:49
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.
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15/04/2021 02:32
Publicado Certidão em 15/04/2021.
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15/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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13/04/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2019 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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