24/06/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:05

Transitado em Julgado em 20/05/2024
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:59

Publicado Ata em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 16:47

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:41

Recebidos os autos
08/05/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 11:00, Vara Criminal do Itapoã.
08/05/2024 11:45

Juntada de ata
04/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 23:35

Expedição de Mandado.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0002695-98.2004.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA COSTA DESPACHO Homologo a dispensa da testemunha de defesa JACÓ DE LIMA - id.189750471 - e declaro encerrados os sumários de acusação e defesa.

Designe-se data para a realização de audiência instrutória em continuidade para o interrogatório do réu.

Intimem-se.
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:40

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 11:00, Vara Criminal do Itapoã.
14/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:12

Recebidos os autos
13/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0002695-98.2004.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA COSTA DESPACHO Vistos etc.

Indefiro o requerimento de Defesa formulado ao id.186533809, na medida em que cabe à própria parte promover os meios necessários à intimação da testemunha por ela própria arrolada, quanto mais tratando-se de diligência a seu alcance.

Ademais, refogue às atribuições regulares da Polícia Judiciária tal diligência.

Destarte, intime-se a Defesa para que informe se subsiste interesse na oitiva de referida testemunha.

Caso positivo, concedo-lhe o prazo de 15 dias para diligenciar o seu atual paradeiro e instruir os autos com o endereço onde possa ser intimada.
20/02/2024 17:39

Recebidos os autos
20/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/02/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 14:46

Recebidos os autos
12/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:12

Recebidos os autos
07/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/12/2023 12:05

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 17:43

Desentranhado o documento
14/11/2023 16:05

Recebidos os autos
14/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:42

Recebidos os autos
24/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/10/2023 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:40

Publicado Ata em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:27

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
05/10/2023 14:38

Juntada de ata
04/10/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 15:38

Desentranhado o documento
28/09/2023 13:00

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0002695-98.2004.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA COSTA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 05/10/2023 às 13:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDM1ZjgzZTgtOWIzYy00MzFkLTg2ZjUtMzdiNzVlMGI1NzYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 26/09/2023 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
26/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:32

Expedição de Ofício.
26/09/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:05

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
15/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 23:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 23:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
12/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0002695-98.2004.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação retro, que a Secretaria procedeu à busca na base de dados da SENASP, via INFOSEG quanto ao endereço da testemunha indicada pela defesa cadastrado nas bases de dados compartilhadas, resultado infra.

De ordem abra-se vista as partes. , Itapoã/DF, 30/08/2023 BRUNO CORREIA DA COSTA BARROS Vara Criminal do Itapoã / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:20

Recebidos os autos
30/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 03:02

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 14:32

Recebidos os autos
23/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:02

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:30

Publicado Ata em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:31

Recebidos os autos
01/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
31/07/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:14

Expedição de Ofício.
24/07/2023 11:11

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:06

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
29/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:01

Recebidos os autos
23/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/05/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:36

Recebidos os autos
27/04/2023 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:40

Expedição de Mandado.
27/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:24

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 11:19

Expedição de Mandado.
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:56

Recebidos os autos
14/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:43

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
15/12/2022 21:22

Recebidos os autos
15/12/2022 21:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2022 19:26

Juntada de Certidão
17/11/2020 08:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/11/2020 08:50

Juntada de Certidão
24/03/2020 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2019 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2019 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 12:23

Expedição de Certidão.
05/11/2019 12:23

Juntada de Certidão
21/10/2019 16:10

Distribuído por sorteio
21/10/2019 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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