04/10/2024 17:14

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 09:59

Recebidos os autos
21/09/2024 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/09/2024 09:59

Indeferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
19/09/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:57

Expedição de Carta.
29/05/2024 07:43

Recebidos os autos
29/05/2024 07:43

Deferido o pedido de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
27/05/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:28

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:22

Recebidos os autos
17/05/2024 15:22

Deferido em parte o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
16/05/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/05/2024 23:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:16

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:00

Recebidos os autos
07/03/2024 07:00

Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
06/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727182-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS EXECUTADO: J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 178485634).

Aduz o executado que o exequente não observou os requisitos expressos no artigo 524 do Código de Processo Civil, uma vez que não foi anexado aos autos demonstrativo de cálculos.

A parte executada sustenta, ainda, que há excesso de execução, razão pela qual apresenta planilha de cálculos com o valor que entende devido.

Ao final, o executado requer a atribuição de efeito suspensivo à impugnação.

Intimada, a exequente apresentou resposta à impugnação no ID 181772589.

Após ser intimada para que esclarecesse a quais dívidas os valores registrados na planilha de ID 174647812 se referiam, a parte exequente apresentou manifestação no ID 184962376.

Posteriormente, o executado reiterou os termos da impugnação (ID 186058609). É o relato necessário.

Decido.

Inicialmente, deve-se esclarecer que o demonstrativo de cálculos foi devidamente anexado aos autos conforme ID 174647804.

Por conseguinte, ao contrário do que afirma a parte executada, foram corretamente atendidos os requisitos do artigo 524 do CPC.

Ademais, ao analisar os cálculos apresentados pelas partes (IDs 174647812, 174647804 e 178485634), nota-se que há incorreção na planilha apresentada pela executada.

Isso, porque o devedor não computou a multa e os honorários contratuais aos quais se refere a sentença.

O exequente,

por outro lado, elaborou os cálculos em conformidade com os parâmetros da condenação.

Com efeito, a alegação de excesso de execução provém da inobservância do teor da sentença.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novo demonstrativo de cálculos e promova o andamento do feito.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 06:55

Recebidos os autos
27/02/2024 06:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727182-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS EXECUTADO: J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante da juntada da petição de ID 184962376 pelo(s) exequente(s), fica intimada a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição anexada pelas exequentes.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
30/01/2024 20:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727182-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS EXECUTADO: J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DESPACHO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 178485634).

Antes de apreciar a impugnação, reputo necessário que as partes exequentes apresentem esclarecimentos.

Desse modo, intimo as exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem, de forma discriminada, quais dívidas compõem os valores registrados na planilha de ID 174647812.

Apresentados os esclarecimentos, intime-se a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição anexada pelas exequentes.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/01/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:35

Recebidos os autos
11/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:53

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:21

Recebidos os autos
10/11/2023 07:21

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/11/2023 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:16

Recebidos os autos
25/10/2023 09:16

Recebida a emenda à inicial
23/10/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 18:52

Recebidos os autos
14/10/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/10/2023 10:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
09/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727182-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

REQUERIDO: J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID 170079964, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a(s) parte(s) J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA para efetuar(em) o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
01/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:06

Recebidos os autos
29/08/2023 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2023 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/08/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 02:28

Transitado em Julgado em 15/08/2023
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:19

Recebidos os autos
10/07/2023 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/07/2023 11:34

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 21:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:17

Recebidos os autos
15/05/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/03/2023 15:53

Recebidos os autos
30/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
27/02/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:27

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 20:45

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:46

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 08:06

Recebidos os autos
18/01/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/11/2022 22:26

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
19/10/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 14:47

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:46

Recebidos os autos
30/09/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/09/2022 07:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 19:10

Recebidos os autos
27/09/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/09/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
24/09/2022 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2022 16:37

Recebidos os autos
23/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/09/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 17:23

Recebidos os autos
05/08/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/07/2022 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726634-11.2023.8.07.0003

Jeferson dos Santos Marques

Marlivan Santos de Sousa Borges 48325538...

Advogado: Paulo Henrique Vieira Ximenes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0716816-41.2023.8.07.0001

Pedro Jose da Silva Neto

Inayana Laurentino de Almeida

Advogado: Felipe Augusto Alves Nunes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0747875-02.2023.8.07.0016

Felix de Moura Telles

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0732136-86.2023.8.07.0016

Jorge Luiz Rodrigues Chaves

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0747864-70.2023.8.07.0016

Tula Pinheiro Fernandes

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 20:19

Exibir Processo