TJDFT - 0714478-49.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2025 19:03
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2025 19:03
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 19:03
Transitado em Julgado em 19/02/2025
-
26/02/2025 20:24
Publicado Sentença em 24/02/2025.
-
21/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 15:43
Transitado em Julgado em 19/02/2025
-
19/02/2025 20:09
Recebidos os autos
-
19/02/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 20:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/02/2025 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/02/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/02/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/02/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/02/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/02/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 18:52
Processo Desarquivado
-
08/02/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 22:32
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 22:29
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 16:01
Arquivado Provisoramente
-
16/10/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2024 13:38
Recebidos os autos
-
04/10/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/09/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/09/2024 12:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de WENDERSON DE SOUZA CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:14
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/07/2024 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/07/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 19:34
Recebidos os autos
-
29/07/2024 19:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/07/2024 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/07/2024 14:19
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
16/07/2024 04:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:29
Decorrido prazo de WENDERSON DE SOUZA CAVALCANTE em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:29
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:29
Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA CAVALCANTE em 05/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:41
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:41
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:41
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
25/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:48
Recebidos os autos
-
21/06/2024 13:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/03/2024 14:18
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/03/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714478-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE, WESLEY DE SOUZA CAVALCANTE, WENDERSON DE SOUZA CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
04/03/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 02:27
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 16:39
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/11/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 15:43
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:43
Outras decisões
-
26/09/2023 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2023 17:27
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/09/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:38
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0714478-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Registra o autor ser pensionista de servidora integrante do Distrito Federal, falecida, ao passo que pleiteia a condenação do demandado ao pagamento da correção monetária referente ao atraso na quitação das licenças-prêmios convertidas em pecúnia, de titularidade da senhora AUREMILDE.
DECIDO.
Ao que se dessume o autor é beneficiário de pensão por morte de AUREMILDE LOPES DE SOUZA CAVALCANTE.
A certidão de óbito noticia que deixou bens a inventariar, o que, em tese, evidencia a necessidade de abertura de inventário para fins de transmissão dos bens e dívidas que compõem o monte partilhável.
Nesse sentido, informe o autor se fora aberto inventário, judicial ou extrajudicial, bem como, em caso positivo, o respectivo desfecho.
Prazo: 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 15:57
Recebidos os autos
-
29/08/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
06/07/2023 16:17
Recebidos os autos
-
06/07/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 07:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
06/07/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 17:48
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:48
Declarada incompetência
-
02/06/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/06/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
-
15/05/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 17:01
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2023 01:33
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTE em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:34
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:28
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 14:41
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:41
Outras decisões
-
20/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/03/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 17:32
Recebidos os autos
-
16/03/2023 17:32
Determinada a emenda à inicial
-
16/03/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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