28/04/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:41

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 15:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0706038-76.2023.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: MARIA DE FATIMA DA ROCHA CONCEICAO HERDEIRO: DANIELE DA ROCHA CONCEICAO, OTONIEL DA ROCHA CONCEICAO, JIOZARIA ALVES ROCHA, ALAN DA ROCHA CONCEICAO INVENTARIADO(A): DANIEL LOPES CONCEICAO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, § 2º, do CPC). *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
26/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:07

Recebidos os autos
06/11/2024 16:07

Homologada a Transação
14/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0706038-76.2023.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: MARIA DE FATIMA DA ROCHA CONCEICAO HERDEIRO: DANIELE DA ROCHA CONCEICAO, OTONIEL DA ROCHA CONCEICAO, JIOZARIA ALVES ROCHA, ALAN DA ROCHA CONCEICAO INVENTARIADO(A): DANIEL LOPES CONCEICAO DECISÃO Intime-se o inventariante para que apresente as últimas declarações e o esboço de partilha em quotas e/ou frações ideais.

Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus"; - certidões negativas referentes ao falecido perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Defiro o prazo de quinze dias, sob pena de remoção do encargo/extinção.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
03/09/2024 18:59

Recebidos os autos
03/09/2024 18:59

Outras decisões
20/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:04

Recebidos os autos
31/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:09

Recebidos os autos
30/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 21:01

Recebidos os autos
21/06/2024 21:01

Outras decisões
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
30/04/2024 21:13

Recebidos os autos
30/04/2024 21:13

Deferido em parte o pedido de DANIELE DA ROCHA CONCEICAO - CPF: *34.***.*28-01 (INVENTARIANTE)
24/04/2024 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:40

Recebidos os autos
10/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:00

Recebidos os autos
06/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/02/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de DANIELE DA ROCHA CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:32

Publicado Alvará em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:53

Expedição de Alvará.
01/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/11/2023 15:14

Recebidos os autos
28/11/2023 15:14

Deferido o pedido de DANIELE DA ROCHA CONCEICAO - CPF: *34.***.*28-01 (HERDEIRO).
19/11/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:53

Recebidos os autos
13/11/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/11/2023 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:41

Recebidos os autos
24/10/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/10/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/09/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Termo em 06/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Termo em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Processo nº 0706038-76.2023.8.07.0012 Aos 01/09/2023 17:58, na Secretaria desta Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília DANIELE DA ROCHA CONCEICAO - CPF: *34.***.*28-01, portador(a) do CPF nº *34.***.*28-01, que foi nomeado(a) INVENTARIANTE, nos termos do artigo 617, do Código de Processo Civil - CPC/2015, e da decisão proferida pela MM Juíza de Direito Substituta, Dra.

ANA BEATRIZ BRUSCO, dos bens deixados em razão do falecimento de DANIEL LOPES CONCEICAO (CPF: *37.***.*72-20), aceitando o compromisso legal e prometendo cumprir o seu encargo, sem dolo nem malícia, sob as penas da lei.

Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio.

RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC).

O(A) inventariante fica, neste ato, ciente de que terá o prazo de 20 dias, a partir desta data, para apresentar as primeiras declarações, conforme disposto no art. 620, do CPC/2015.

Tudo em conformidade com os autos da ação de Inventário, processo nº 0706038-76.2023.8.07.0012, ajuizada por MARIA DE FATIMA DA ROCHA CONCEICAO e outros e outros.

E, nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF.

DEMÉTRIO LUCAS DE LUCENA Diretor de Secretaria _________________________________________________________________________________________ DANIELE DA ROCHA CONCEICAO - CPF: *34.***.*28-01 Inventariante
01/09/2023 18:29

Expedição de Termo.
24/08/2023 14:52

Recebidos os autos
24/08/2023 14:52

Outras decisões
21/08/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/08/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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