25/10/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:54

Decorrido prazo de EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:53

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 10:51

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 13:19

Desentranhado o documento
02/10/2023 15:23

Expedição de Alvará.
25/09/2023 14:30

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará judicial autorizando o curatelado EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS, neste ato representado por seu curador JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO, a vender: a) o imóvel localizado na SQNW 302, bloco A, ap. 214, observado o valor da avaliação de R$ 900.000,00; b) a sua cota parte de 50% do imóvel localizado no SAS Qd. 4, Ed.

Victoria Office Tower, bloco A, sala 102, e boxes de garagem n. 5056 e 5073, observado o valor de avaliação de R$ 280.000,00.

Em ambos os casos, a venda poderá ocorrer por um valor até 5% inferior ao valor estimado do imóvel.

O curador também fica autorizado a lavrar escrituras públicas com a finalidade de concluir os negócios jurídicos.
29/08/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:21

Recebidos os autos
18/08/2023 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/08/2023 15:42

Recebidos os autos
14/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/08/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:58

Recebidos os autos
08/08/2023 13:58

Outras decisões
07/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 18:07

Recebidos os autos
05/07/2023 18:07

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/07/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:03

Recebidos os autos
28/06/2023 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO - CPF: *91.***.*02-68 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
28/06/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
26/06/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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