16/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da dívida (ID 247851335), o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 248487855.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática por 30 (trinta) dias.

Aguarde-se a resposta pelo sobredito prazo.

Com o resultado, analisarei o requerimento de consulta ao Renajud.

Sem prejuízo, expeça-se a certidão comprobatória de admissão da execução, prevista no artigo 828 do CPC, devendo a parte credora se atentar ao disposto nos parágrafos 1º, 2º e 5º do referido artigo, devendo, em seguida, a parte exequente ser intimada para imprimi-la. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 17:56

Recebidos os autos
09/09/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:55

Recebidos os autos
31/07/2025 15:55

Outras decisões
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:19

Expedição de Carta.
02/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação da executada JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO por carta precatória, no endereço constante do AR de ID Num. 208734044, conforme requerido na petição de ID Num. 240361662, devendo a parte autora providenciar sua distribuição.

Atente-se, ainda, a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/06/2025 17:18

Recebidos os autos
30/06/2025 17:18

Outras decisões
24/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 239283592 - Pág. 1, uma vez que o AR de ID Num. 208734044 foi recebido por pessoa diversa do destinatário.

Assim, diante do certificado pelo ID Num. 238839405, intime-se a parte exequente para esclarecer se requer a expedição de carta precatória ou para comprovar que a executada JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO não pode ser encontrada naquele endereço, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/06/2025 18:11

Recebidos os autos
23/06/2025 18:11

Outras decisões
12/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:00

Recebidos os autos
15/05/2025 18:00

Outras decisões
07/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:05

Recebidos os autos
30/04/2025 18:05

Outras decisões
22/04/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:39

Recebidos os autos
08/04/2025 17:39

Outras decisões
28/03/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:46

Recebidos os autos
26/02/2025 18:46

Outras decisões
17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 06:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação da executada MARIA ALVES DE ARAÚJO COSTA, por carta AR, no endereço indicado na petição de ID Num. 221034969, nos termos da decisão de ID Num. 204689878. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/12/2024 16:24

Recebidos os autos
19/12/2024 16:24

Outras decisões
16/12/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:47

Recebidos os autos
29/11/2024 17:47

Outras decisões
21/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:48

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:30

Recebidos os autos
16/10/2024 17:30

Outras decisões
15/10/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a renovação do mandado de intimação da segunda ré MARIA ALVES DE ARAÚJO COSTA, no endereço fornecido na petição de ID n.º 210439696, devendo, também, constar no teor do mandado os telefones constantes naquela petição, para fins de tentativa de intimação eletrônica, por meio do aplicativo WhatsApp, nos termos do Provimento 70/2024 do TJDFT.

Com relação a primeira ré JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, defiro o pedido da autora para promover a sua citação, via Oficial de Justiça, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, por meio do número de telefone (62) 98607-9059 (ID n.º 210430025).

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2024 17:19

Recebidos os autos
18/09/2024 17:19

Outras decisões
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, sem prejuízo do prazo de ID 207533076, que o AR de ID 208734044, referente ao mandado de ID 205558245, de intimação da executada JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, diligenciado em comarca não contígua, foi recebido por pessoa diversa do destinatário.

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) diligência(s) supra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 04/09/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
04/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação da executada Cristiana, desta vez por Oficial de Justiça, devendo o meirinho avaliar a possibilidade de realização da diligência por meio eletrônico.

Instrua-se o mandado com cópia da certidão de ID 162849196.

Indefiro, noutro giro, o reconhecimento da intimação da executada Maria, como requerido (ID 207520415), pois o AR de ID 207015360 não retornou com a informação “mudou-se”, o que, em tese, possibilitaria a aplicação do disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC.

Assim, requeira, a parte exequente, a expedição de carta precatória de intimação da referida executada, ou comprove que ela não pode ser encontrada no endereço diligenciado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/08/2024 18:35

Recebidos os autos
14/08/2024 18:35

Outras decisões
14/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/07/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO REVEL: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intimem-se os executados, por carta com aviso de recebimento, tendo em vista que não possuem advogado constituído nos autos (artigo 513, II, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 08:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 18:05

Recebidos os autos
19/07/2024 18:05

Outras decisões
17/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2024 15:39

Processo Desarquivado
17/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO REVEL: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 13:13:38.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
02/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:20

Recebidos os autos
02/07/2024 04:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 15:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:20

Recebidos os autos
03/06/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 07:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:55

Recebidos os autos
25/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da certidão de ID Num. 191329270, decreto a revelia dos réus.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/04/2024 17:17

Recebidos os autos
04/04/2024 17:17

Outras decisões
26/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CRISTIANA ARAUJO COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de TRAVEL BR MILHAS LTDA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora juntou petição de ID n.º 188619605 informando o cumprimento da carta precatória da segunda ré Maria Alves de Araújo Costa citada em 26/02/2024 (ID n.º 188619607- Pág 5).

Tendo em vista que todos os réus já foram citados, aguarde-se o prazo para defesa. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:30

Outras decisões
04/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 184267621.

Aguarde-se o retorno da carta precatória.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/01/2024 17:27

Recebidos os autos
26/01/2024 17:27

Outras decisões
23/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:54

Expedição de Carta.
29/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748199-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO, CAROLINA BRAGA DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO: JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO, MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CRISTIANA ARAUJO COSTA, TRAVEL BR MILHAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se a requerida Maria Alves de Araújo Costa, pela via postal, no endereço indicado no ID 170609414, página 2, item “b”.

Na hipótese de o mandado retornar sem cumprimento, ou assinado por terceiro, fica, desde já, autorizada a expedição de carta precatória de citação a ser cumprida no sobredito endereço. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2023 17:38

Recebidos os autos
04/09/2023 17:38

Outras decisões
01/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:57

Recebidos os autos
24/07/2023 17:57

Outras decisões
10/07/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 23:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:16

Recebidos os autos
09/06/2023 18:16

Outras decisões
02/06/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:02

Recebidos os autos
31/05/2023 18:02

Outras decisões
25/05/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2023 12:19

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/05/2023 02:22

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:54

Expedição de Carta.
27/04/2023 17:54

Expedição de Carta.
27/04/2023 17:54

Expedição de Carta.
14/04/2023 18:38

Recebidos os autos
14/04/2023 18:38

Outras decisões
10/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:12

Recebidos os autos
03/04/2023 18:12

Outras decisões
01/04/2023 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2023 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/03/2023 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2023 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:08

Recebidos os autos
07/03/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
07/03/2023 11:11

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2023 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:40

Recebidos os autos
23/02/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/02/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:35

Recebidos os autos
03/02/2023 18:35

Outras decisões
01/02/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 11:28

Recebidos os autos
30/01/2023 11:28

Outras decisões
27/01/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2023 10:57

Recebidos os autos
26/01/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2023 18:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 17:08

Recebidos os autos
18/01/2023 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
18/01/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2023 12:46

Recebidos os autos
18/01/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2023 20:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/12/2022 18:18

Recebidos os autos
19/12/2022 18:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2022 19:49

Distribuído por sorteio
16/12/2022 19:43

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:43

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:43

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:42

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:42

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:41

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:41

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:41

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:40

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:40

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:39

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:39

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:38

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:38

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:37

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:37

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:36

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:36

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:35

Juntada de Petição de anexo
16/12/2022 19:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
16/12/2022 19:35

Juntada de Petição de comprovante de residência
16/12/2022 19:34

Juntada de Petição de documento de identificação
16/12/2022 19:34

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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