03/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:14

Recebidos os autos
25/02/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 14:25

Recebidos os autos
19/02/2025 14:25

Deferido o pedido de GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (EXEQUENTE).
18/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:36

Expedição de Mandado.
22/11/2024 18:29

Expedição de Ofício.
21/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:08

Recebidos os autos
28/10/2024 12:08

Deferido o pedido de GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (EXEQUENTE).
15/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:40

Recebidos os autos
02/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 03:54

Decorrido prazo de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:04

Recebidos os autos
04/07/2024 09:04

Outras decisões
03/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/07/2024 09:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 18:59

Recebidos os autos
01/07/2024 18:59

Deferido o pedido de GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (EXEQUENTE).
25/06/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de GEISON RIOS NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Processo: 0714482-50.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: GEISON RIOS NASCIMENTO EXECUTADO: ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por GEISON RIOS NASCIMENTO em face de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO , partes qualificadas nos autos.

Nos presentes autos foi penhorado via SISBAJUD o valor parcial da dívida (id. 187837920).

O executado apresentou impugnação à penhora, na qual alega impenhorabilidade do valor bloqueado, eis que se refere a verba salarial.

Ao final, requer a liberação do valor total penhorado.

DECIDO Verifico que as alegações do executado quanto à impenhorabilidade do valor bloqueado não foram comprovadas.

O executado alega que se trata de verba salarial depositada em sua conta corrente, entretanto não os documentos juntados no id. 194164322, não comprovam a impenhorabilidade da verba.

Isso porque do extrato bancário no id. 19416433, à fl. 4, nota-se que entre os dias 07/01/2024 e 22/01/2024, a impugnante recebeu valores que não guardam qualquer correlação com o suposto contrato laboral e as constrições supracitadas, em destaque um PIX de R$5.000,00 em 10/01/2024.

Portanto, REJEITO à impugnação à penhora.

Expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado no ID. 187837920 e 187837921 (R$ 3.244,00), em favor do exequente, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Após, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, requerer a suspensão, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, sob pena de extinção por inércia.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
14/05/2024 14:19

Recebidos os autos
14/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:19

Indeferido o pedido de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO - CPF: *38.***.*36-68 (EXECUTADO)
07/05/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/05/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714482-50.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: GEISON RIOS NASCIMENTO EXECUTADO: ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta reiterada ao sistema SISBAJUD, foi bloqueada quantia parcial do débito, razão pela qual a converto em PENHORA.

Transfiro a quantia para conta disponível ao Juízo e nomeio o gerente geral da instituição financeira como depositário fiel.

Dispenso a lavratura de termo de penhora, conforme art. 854, §5º, do CPC.

Segue comprovante, em anexo.

Intime-se, por CEAJUR/NPJ, a parte DEVEDORA da penhora para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, §3º, ambos do CPC.

Preclusa a presente decisão, observado o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora, que fica desde já intimada a apresentar dados para transferência bancária ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Ausentes os dados, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário.

Tudo feito, intime-se a parte autora a indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores já levantados nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de suspensão do feito - art. 921, III, CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente-
26/02/2024 18:20

Recebidos os autos
26/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/01/2024 14:52

Recebidos os autos
23/01/2024 14:52

Deferido o pedido de GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (EXEQUENTE).
22/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/01/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:15

Recebidos os autos
04/12/2023 11:15

Deferido o pedido de GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (EXEQUENTE).
24/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:28

Recebidos os autos
23/11/2023 16:28

em cooperação judiciária
20/11/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:41

Recebidos os autos
26/10/2023 12:41

Indeferido o pedido de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO - CPF: *38.***.*36-68 (EXECUTADO)
09/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/10/2023 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714482-50.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEISON RIOS NASCIMENTO EXECUTADO: ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte EXEQUENTE a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
25/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714482-50.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: GEISON RIOS NASCIMENTO REVEL: ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retifique a anotação referente à revelia da executada, uma vez que está representada pela Defensoria Pública.

A parte executada apresentou impugnação (id n. 167346529), na qual requer o desbloqueio da importância bloqueada em suas contas bancárias, sendo R$ 257,12 (duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) de conta do banco NEON PAGAMENTOS S.A (ID 163368958), relativo ao salário; e R$ 1.568,72 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), de conta do banco ITAÚ UNIBANCO S.A (ID 163368961), que corresponde à pensão por morte do marido.

Intimada a comprovar as alegações, a parte executada juntou contracheque no id. 170112601.

DECIDO.

A documentação juntada pela devedora não foi capaz de demonstrar a natureza salarial do valor bloqueado, uma vez que não há indícios de que o valor bloqueado na instituição NEON PAGAMENTOS S.A (ID 163368958) seja proveniente de salário.

De igual modo, o valor bloqueado no banco ITAÚ UNIBANCO S.A (ID 163368961), corresponde a TED enviada pela própria executada, não havendo documentos suficientes a comprovar se tal valor seria proveniente da pensão por morte do marido, ou de outros créditos existentes na conta da executada.

Destarte, tendo em vista a ausência de demonstração de que os valores referem-se a salário, não é possível aplicar-lhes o benefício impenhorabilidade, prevista no disposto no artigo 833, inciso IV, do CPC.

Neste sentido, REJEITO a impugnação.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento de valores ao exequente, no valor de R$1.825,84, acrescido de juros e correção monetária proporcionais e este valor, se houver.

Após, intime-se a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
04/09/2023 08:38

Recebidos os autos
04/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:38

Outras decisões
30/08/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:23

Recebidos os autos
04/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:23

Outras decisões
03/08/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2023 16:54

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2023 15:32

Recebidos os autos
27/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:33

Recebidos os autos
24/05/2023 17:33

Deferido o pedido de GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (EXEQUENTE).
22/05/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 07:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:21

Recebidos os autos
05/05/2023 12:21

Outras decisões
04/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 19:02

Expedição de Mandado.
13/04/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:23

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:23

Recebidos os autos
21/03/2023 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/02/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:12

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
13/01/2023 10:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2023 18:36

Recebidos os autos
12/01/2023 18:35

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:33

Recebidos os autos
19/12/2022 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 13:32

Transitado em Julgado em 16/12/2022
19/12/2022 13:31

Desentranhado o documento
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de GEISON RIOS NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:32

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:37

Recebidos os autos
18/11/2022 18:37

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/11/2022 18:59

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de ROSEMARY AUGUSTO DE CARVALHO em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:58

Recebidos os autos
12/09/2022 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEISON RIOS NASCIMENTO - CPF: *33.***.*72-53 (AUTOR).
12/09/2022 18:58

Recebida a emenda à inicial
08/09/2022 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/09/2022 22:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 21:21

Recebidos os autos
10/08/2022 21:21

Determinada a emenda à inicial
09/08/2022 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/07/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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