11/09/2025 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LIDIANE TAVARES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703305-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIANE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO LIDIANE TAVARES DA SILVA ingressou com ação de rescisão contratual c/c devolução de quantia paga em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS.

Por meio da petição de ID 233332223 - Pág. 1, a parte autora requer a desistência da demanda em relação aos réus ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, o que deve ser deferido, pois a permanência desta no polo passivo prescinde da formação de litisconsórcio necessário.

Assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado por LIDIANE TAVARES DA SILVA em relação a ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, em favor dos quais declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Promovam-se as exclusões, anotações e comunicações de praxe.

Verifico que a ré BRAISCOMPANY foi citado (ID 160199506) na presente demanda.

Com a desistência homologada em favor dos réus ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, começa a correr o prazo de contestação, nos termos do art. 335, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, no mesmo endereço onde se deu a citação, para contestar demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Expirado o prazo de contestação, com ou sem ela, intime-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Na ocasião, devem informar os fatos controvertidos que desejam esclarecer por meio das provas indicadas, sob pena de indeferimento.

Cumpridas essas diligências, concluam-se os autos para decisão saneadora.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 10:19

Recebidos os autos
09/05/2025 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703305-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIANE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO Indefiro por ora o pedido de citação por edital. É imprescindível que as partes atingidas por uma futura decisão judicial tenham a oportunidade de ser adequadamente cientificadas da lide, de apresentarem tempestivamente suas alegações, motivo pelo qual a citação editalícia deve sempre ser vista como excepcionalíssima no sistema e, assim, autorizada apenas nas hipóteses em que haja evidente e irreparável prejuízo à garantia da razoável duração do processo.

Ademais, a parte ré possui endereço conhecido e não diligenciado.

Com isso, intime-se a autora para comprovar o recolhimento das respectivas custas no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 14:11

Recebidos os autos
07/04/2025 14:11

Indeferido o pedido de LIDIANE TAVARES DA SILVA - CPF: *08.***.*18-00 (REQUERENTE)
24/03/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703305-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIANE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos resposta ao Ofício de ID 226332441.

De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte requerente intimada a tomar ciência do Ofício de ID 227378184.

Após, encaminhem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS Diretor de Secretaria
27/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
15/02/2025 17:31

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:21

Recebidos os autos
11/02/2025 17:21

Outras decisões
06/02/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703305-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIANE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora.

De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado.

Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a inicial, a procuração, a decisão que recebeu a inicial e a decisão que determinou a expedição da carta precatória e o preparo (custas da carta precatória – cujo boleto deve ser retirado no site do Juízo Deprecado).

Fica, ainda, CIENTE de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado.

ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

Após a comprovação da distribuição, os permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída pela parte ora intimada.

BRASÍLIA-DF, 13 de janeiro de 2025 21:25:08.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Diretora de Secretaria
13/01/2025 21:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:59

Expedição de Carta.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:32

Recebidos os autos
17/12/2024 13:32

Outras decisões
27/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:11

Recebidos os autos
05/11/2024 21:11

Deferido o pedido de LIDIANE TAVARES DA SILVA - CPF: *08.***.*18-00 (REQUERENTE).
21/10/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LIDIANE TAVARES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Processo n°: 0703305-46.2023.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 002/2021 deste Juízo: Intimo a parte autora a promover as providências necessárias para viabilizar a citação da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a informação contida na diligência.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 20:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2024 19:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:35

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:32

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:27

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:16

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:14

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:03

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:00

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 18:48

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 18:44

Expedição de Mandado.
05/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:27

Recebidos os autos
05/02/2024 18:27

Outras decisões
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de LIDIANE TAVARES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703305-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIANE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os "ARs" referentes à citação retornaram SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( x ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria N.º 003/2019, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 2024 15:15:25.

DEUSDETE MARTINS DA SILVA Servidor Geral
22/01/2024 15:31

Recebidos os autos
22/01/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2023 10:54

Decorrido prazo de LIDIANE TAVARES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:02

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703305-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIANE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO Trata-se de pedido de citação por edital (petição ID 161757947).

Indefiro.

Consoante preceitua o art. 256 do Código CPC, a citação por edital, por ser hipótese excepcional, só será cabível quando for desconhecido ou incerto o réu ou encontrar-se o requerido em lugar ignorado ou inacessível, ou ainda nos casos expresso em lei.

Na espécie, apesar de que não seja necessário o total esgotamento das diligências, não houve, ao menos, o exaurimento razoável dos meios disponíveis para citação pessoal.

Indefiro, igualmente, a realização de pesquisa de endereço via sistemas eletrônicos (petição ID 161757947).

A parte autora não comprovou diligências, por si, para a localização do requerido, as quais cumprem ao demandante primordialmente.

O auxílio do Juízo deve ocorrer apenas se mal sucedidas as tentativas particulares, que pode se socorrer de bancos de dados públicos.

INTIME-SE a autora para que promova a citação dos réus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressupostos necessários ao desenvolvimento da demanda. (datado e assinado eletronicamente)
31/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:46

Recebidos os autos
31/08/2023 11:46

Indeferido o pedido de LIDIANE TAVARES DA SILVA - CPF: *08.***.*18-00 (REQUERENTE)
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de LIDIANE TAVARES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:14

Expedição de Certidão.
05/06/2023 01:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2023 09:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de LIDIANE TAVARES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 17:03

Expedição de Mandado.
25/04/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 17:02

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:55

Expedição de Mandado.
24/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 19:06

Recebidos os autos
18/04/2023 19:06

Indeferido o pedido de LIDIANE TAVARES DA SILVA - CPF: *08.***.*18-00 (REQUERENTE)
11/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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