11/03/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 17:29

Recebidos os autos
05/03/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 10:28

Transitado em Julgado em 20/02/2024
26/02/2024 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:45

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de ROBERTO NIWA CAMILO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ROBERTO NIWA CAMILO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ROBERTO NIWA CAMILO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734392-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ETEVALDO DIAS EMBARGADO: ROBERTO NIWA CAMILO, ANDRE PEREIRA RODRIGUES SENTENÇA Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora no id. 183562044 e, em decorrência, com fulcro nos arts. 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito.

O réu anuiu à desistência postulada, conforme petição de id. 183562044.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários.

Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado e recolhidas custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2024 17:06

Recebidos os autos
16/01/2024 17:06

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:37

Recebidos os autos
15/12/2023 20:37

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/12/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:36

Recebidos os autos
04/12/2023 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:17

Recebidos os autos
22/09/2023 19:17

Outras decisões
22/09/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:26

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734392-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ETEVALDO DIAS EMBARGADO: ROBERTO NIWA CAMILO, ANDRE PEREIRA RODRIGUES DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2023 20:20

Recebidos os autos
30/08/2023 20:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/08/2023 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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