TJDFT - 0747262-16.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 10:18
Transitado em Julgado em 20/09/2023
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11/10/2023 03:35
Decorrido prazo de LIDIA SILVESTRE DA CUNHA em 10/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:56
Publicado Sentença em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747262-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIDIA SILVESTRE DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 08:31:57.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
22/09/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 16:58
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/09/2023 16:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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19/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
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18/09/2023 19:35
Juntada de Certidão
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18/09/2023 19:35
Juntada de Alvará de levantamento
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15/09/2023 18:18
Juntada de Certidão
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15/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 17:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 00:28
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0747262-16.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LIDIA SILVESTRE DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 31 de agosto de 2023 10:37:51.
LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral -
31/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 23:12
Recebidos os autos
-
30/08/2023 23:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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29/08/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 19:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2023 16:21
Recebidos os autos
-
19/07/2023 16:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
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18/07/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/07/2023 16:56
Juntada de Certidão
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18/07/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
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04/05/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 10:54
Expedição de Ofício.
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02/05/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 00:37
Publicado Certidão em 04/04/2023.
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03/04/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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30/03/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 17:47
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 15:49
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/03/2023 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/03/2023 13:29
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 17:55
Expedição de Ofício.
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08/02/2023 17:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/02/2023 17:45
Transitado em Julgado em 03/02/2023
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04/02/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
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31/01/2023 03:26
Decorrido prazo de LIDIA SILVESTRE DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.
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13/12/2022 02:49
Publicado Sentença em 13/12/2022.
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13/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
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09/12/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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08/12/2022 11:48
Recebidos os autos
-
08/12/2022 11:48
Julgado procedente o pedido
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30/11/2022 18:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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28/11/2022 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/11/2022 09:42
Recebidos os autos
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23/11/2022 16:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/11/2022 15:55
Juntada de Petição de réplica
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16/11/2022 02:20
Publicado Despacho em 14/11/2022.
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11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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09/11/2022 16:04
Recebidos os autos
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09/11/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
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07/11/2022 19:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/11/2022 18:57
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2022 21:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 17:54
Recebidos os autos
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12/09/2022 17:54
Decisão interlocutória - recebido
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02/09/2022 18:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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31/08/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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