21/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711750-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 159544597, 159551623 e 159551627 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 171121905), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172455376.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 6.253,51 (seis mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250120184 (ID 171121905- Pág. 2), para o Banco de Brasília- BRB, agência: 067, conta corrente: 011.481-2 em favor de LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO, CPF: *09.***.*98-91; 2.

R$ 1.368,84 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250120184 (ID 171121905 Pág. 1) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 151,62 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250120184 (ID 171121905- Pág. 1) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:49

Recebidos os autos
21/09/2023 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 05:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711750-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 08:20:00.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
06/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711750-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:01

Recebidos os autos
01/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/09/2023 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 31/08/2023.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/08/2023.
08/08/2023 15:51

Processo Desarquivado
08/08/2023 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:09

Expedição de Ofício.
23/05/2023 13:09

Expedição de Ofício.
23/05/2023 13:08

Expedição de Ofício.
15/05/2023 22:41

Recebidos os autos
15/05/2023 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
28/02/2023 06:36

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:51

Recebidos os autos
23/02/2023 15:51

Deferido o pedido de LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO - CPF: *09.***.*98-91 (AUTOR).
17/02/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:08

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022 18:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 12:54

Expedição de Mandado.
16/12/2022 12:52

Expedição de Mandado.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 14:44

Recebidos os autos
14/12/2022 14:44

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/12/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:11

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 14:02

Recebidos os autos
05/12/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 07:27

Expedição de Mandado.
18/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:11

Recebidos os autos
27/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/09/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:43

Recebidos os autos
15/07/2022 13:43

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2022 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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