29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MOACIR GOMES BERNARDO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 14:55

Recebidos os autos
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2025 22:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:15

Recebidos os autos
29/07/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 14:58

Recebidos os autos
07/07/2025 14:58

Outras decisões
07/07/2025 14:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:40

Expedição de Ofício.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
26/03/2025 18:33

Recebidos os autos
26/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 18:33

Outras decisões
14/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 13:37:24.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
17/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:19

Recebidos os autos
17/01/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:39

Recebidos os autos
22/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:18

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 00:00:35.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/09/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:30

Recebidos os autos
26/09/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 09:59

Recebidos os autos
22/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 13:39

Recebidos os autos
19/08/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Faculto ao exequente apresentar planilha de cálculo, observando a decisão de ID 196125082.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/07/2024 20:43

Recebidos os autos
01/07/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:36

Decorrido prazo de MOACIR GOMES BERNARDO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:05

Recebidos os autos
09/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:05

Outras decisões
06/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 17:38

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/04/2024 16:10

Recebidos os autos
03/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 15:39

Recebidos os autos
02/04/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/04/2024 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 17:15

Recebidos os autos
01/04/2024 17:15

Outras decisões
21/03/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:26:24.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:52

Recebidos os autos
23/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:52

Outras decisões
21/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:34

Recebidos os autos
30/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de MOACIR GOMES BERNARDO em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:45

Recebidos os autos
08/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:45

Deferido em parte o pedido de MOACIR GOMES BERNARDO - CPF: *64.***.*13-04 (EXEQUENTE)
08/11/2023 11:40

Juntada de Informações prestadas
06/11/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/09/2023 14:25

Recebidos os autos
28/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 15:01

Recebidos os autos
27/09/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 17:30

Recebidos os autos
26/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:06

Juntada de Informações prestadas
23/09/2023 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 14:28

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726640-16.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR GOMES BERNARDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/09/2023 18:42

Recebidos os autos
04/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:30

Recebidos os autos
28/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
07/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 17:28

Recebidos os autos
07/07/2023 17:28

Outras decisões
05/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 12:21

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MOACIR GOMES BERNARDO em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:44

Recebidos os autos
09/05/2023 21:44

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:08

Recebidos os autos
09/03/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:57

Juntada de Petição de laudo
02/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de MOACIR GOMES BERNARDO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MOACIR GOMES BERNARDO em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 02:22

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:22

Recebidos os autos
29/11/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:13

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 18:43

Expedição de Mandado.
21/11/2022 13:47

Recebidos os autos
21/11/2022 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 13:47

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/11/2022.
21/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2022 15:34

Recebidos os autos
14/11/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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