25/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:09

Expedição de Carta.
22/04/2024 20:07

Recebidos os autos
22/04/2024 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 10:16

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:59

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:53

Expedição de Mandado.
26/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:44

Recebidos os autos
26/01/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/01/2024 21:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 14:57

Expedição de Carta.
06/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0001588-10.2018.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Acolho a manifestação ministerial de ID 170007792, designo a data de 25 de janeiro de 2024, às 16:30, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

Decisão registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
01/09/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/08/2023 14:28

Recebidos os autos
30/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 08:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/07/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/07/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 06:59

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 06:59

Desentranhado o documento
26/05/2023 01:09

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/05/2023 01:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 11:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/03/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:33

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 04:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 04:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 04:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 11:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:21

Recebidos os autos
22/11/2022 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2022 09:03

Publicado Mandado em 21/11/2022.
21/11/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/11/2022 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 17:01

Expedição de Mandado.
28/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:40

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:17

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:11

Juntada de Certidão
14/05/2022 11:54

Expedição de Carta.
13/05/2022 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
15/12/2020 16:32

Recebidos os autos
15/12/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/12/2020 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2020 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 14:14

Juntada de Certidão
30/11/2020 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 17:40

Expedição de Mandado.
23/09/2020 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
13/06/2020 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:51

Juntada de Certidão
15/05/2020 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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