03/07/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
02/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:28

Recebidos os autos
25/10/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
23/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 18:24

Transitado em Julgado em 01/10/2023
01/10/2023 03:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:08

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos para rescindir o negócio jurídico celebrado entre as partes e condenar solidariamente as rés a indenizar os danos materiais sofridos e comprovados pela parte autora, no importe de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), sobre os quais incidirão juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária, pelo INPC, a partir do desembolso.

Tendo em vista a sucumbência prevalente, condeno as rés ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da condenação, conforme art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito da lide, consonante art. 487, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2023.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
29/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
23/08/2023 14:34

Recebidos os autos
23/08/2023 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/08/2023 16:10

Recebidos os autos
27/06/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 22:11

Recebidos os autos
18/05/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:11

Deferido o pedido de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE - CPF: *36.***.*91-72 (AUTOR), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU), G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.***.***/0001-89 (REU), H JOMAA E G4
02/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:26

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:48

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 00:50

Publicado Edital em 16/02/2023.
15/02/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
09/02/2023 07:57

Expedição de Edital.
05/02/2023 18:37

Recebidos os autos
05/02/2023 18:37

Deferido o pedido de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE - CPF: *36.***.*91-72 (AUTOR).
27/12/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/12/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
01/12/2022 17:35

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:56

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:33

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 15:25

Expedição de Certidão.
15/11/2022 10:08

Recebidos os autos
15/11/2022 10:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 15:01

Recebidos os autos
31/05/2022 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/11/2021 15:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2021 14:56

Recebidos os autos
17/11/2021 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
21/08/2021 10:36

Recebidos os autos
21/08/2021 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
10/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/08/2021 14:21

Recebidos os autos
10/08/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/08/2021 14:16

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2021 16:55

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:53

Expedição de Ofício.
16/06/2021 11:51

Expedição de Ofício.
07/06/2021 17:14

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:04

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 19:04

Recebidos os autos
25/05/2021 19:04

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/05/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:47

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
31/03/2021 12:35

Recebidos os autos
31/03/2021 12:35

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/03/2021 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2021 16:42

Recebidos os autos
21/03/2021 16:42

Declarada incompetência
18/03/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/03/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 18:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 17:55

Recebidos os autos
09/03/2021 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/03/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/03/2021 23:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 15:28

Recebidos os autos
04/02/2021 15:28

Outras decisões
03/02/2021 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/02/2021 21:25

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:41

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 01/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 19:18

Juntada de Certidão
13/10/2020 18:44

Expedição de Certidão.
08/10/2020 02:33

Publicado Decisão em 08/10/2020.
08/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 14:13

Recebidos os autos
06/10/2020 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/10/2020 18:16

Expedição de Certidão.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de CARSIO JOZIVANIO MONTEIRO DE REZENDE em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 11:04

Recebidos os autos
09/09/2020 11:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2020 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/09/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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