03/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:30

Expedição de Ofício.
24/10/2023 19:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de LEIBER TELES FERNANDES em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705525-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: LEIBER TELES FERNANDES Decisão À falta de outros bens a serem expropriados, o exequente postula a constrição do percentual de 20% (vinte por cento) da verba salarial do devedor.

Sucintamente relatados, decido.

O inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, de fato, preconiza a impenhorabilidade absoluta de verbas alimentares, salvo em caso de expressa disposição em sentido contrário.

Isso porque essa hipótese é de proteção ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da CF/88), para garantir ao devedor condições mínimas de sustento próprio e de seus dependentes, com padrão de vida condigno.

As exceções à regra da impenhorabilidade são o pagamento de pensão alimentícia e a possibilidade de alcançar verba salarial de devedores que percebam mais de 50 (cinquenta) salários-mínimos por mês (do § 2º do seu artigo 833).

Ocorre que a Corte Especial Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do EREsp 1.582.475-MG, flexibilizou a regra geral da impenhorabilidade para admitir, excepcionalmente e conforme as peculiaridades do caso concreto, a penhora de até 30% (trinta por cento) das verbas de natureza alimentar recebidas pelo devedor.

Eis a ementa do aresto: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS.

CPC/73, ART. 649, IV.

DÍVIDA NÃO ALIMENTAR.

CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º.

EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE.

PENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DOS VENCIMENTOS.

BOAFÉ.

MÍNIMO EXISTENCIAL.

DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. 1.

Hipótese em que se questiona se a regra geral de impenhorabilidade dos vencimentos do devedor está sujeita apenas à exceção explícita prevista no parágrafo 2º do art. 649, IV, do CPC/73 ou se, para além desta exceção explícita, é possível a formulação de exceção não prevista expressamente em lei. 2.

Caso em que o executado aufere renda mensal no valor de R$ 33.153,04, havendo sido deferida a penhora de 30% da quantia. 3.

A interpretação dos preceitos legais deve ser feita a partir da Constituição da República, que veda a supressão injustificada de qualquer direito fundamental.

A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes.

Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. 4.

O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é orientado pela boa-fé que deve reger o comportamento dos sujeitos processuais.

Embora o executado tenha o direito de não sofrer atos executivos que importem violação à sua dignidade e à de sua família, não lhe é dado abusar dessa diretriz com o fim de impedir injustificadamente a efetivação do direito material do exequente. 5.

Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes. 6.

A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 7.

Recurso não provido” (STJ, Corte Especial, EREsp 1.582.475/MG, Rel.

Min.

Benedito Gonçalves, maioria, DJe 03.10.18).

Assim, na ponderação de direitos fundamentais: de um lado o do credor à satisfação do crédito e de outro o do devedor à dignidade da pessoa humana, o Superior Tribunal de Justiça avançou para admitir a flexibilização da regra geral da impenhorabilidade, sempre à luz do caso concreto, para não aniquilar o mínimo existencial do inadimplente.

Tem-se assim que a hipótese de exceção à regra geral da impenhorabilidade deve ser analisada caso a caso, ponderando-se: (a) a remuneração mensal do devedor; (b) o valor e a natureza da dívida; e (c) a capacidade de subsistência e manutenção do padrão médio do devedor.

Com tais diretrizes, conjugam-se o direito à satisfação do crédito e impele-se o executado ao cumprimento da obrigação sem ofensa à sua dignidade, impedindo também o uso abusivo da proteção legal da impenhorabilidade como entrave à satisfação do direito material.

Na espécie, o débito em cobrança é de R$ 186.272,15 e o executado exerce aufere renda mensal bruta em torno de R$ 11.527,65.

Nesta medida, razoável a penhora do percentual de 5% (cinco por cento) dos rendimentos líquidos do devedor, o que será suficiente para satisfazer o crédito, ainda que de maneira mais lenta, e não impedirá a subsistência digna do executado.

Posto isso, defiro em parte o pedido para determinar a penhora do percentual de 5% (cinco por cento) da remuneração líquida do executado (nome LEIBER TELES FERNANDES, CPF *59.***.*30-15), até o limite do débito em cobrança (R$ 186.272,15).

Intime-se o credor para informar o valor atualizado do débito e os seus dados bancários (ou de procurador com poderes para receber e dar quitação), a fim de viabilizar os descontos.

Após a preclusão, oficie-se à fonte pagadora do executado (Polícia Militar do Distrito Federal) para implementar os descontos (nos moldes aludidos) e depositá-los na conta bancária indicada pelo exequente.

Depois da quitação do débito, os descontos deverão ser cessados, com imediata comunicação a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]).

Por fim, o processo ficará suspenso até que sobrevenha a comunicação da quitação do débito pela fonte pagadora ou pelas partes.

Nesse ínterim, poderá o exequente apresentar, a qualquer momento, memória atualizada do débito remanescente, para eventual continuidade dos descontos, até o efetivo adimplemento.

No período da suspensão, nada obsta ao exequente indicar outros bens passíveis de expropriação, se os localizar.

O prazo para impugnação será de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 21:57

Recebidos os autos
30/08/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:57

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
08/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 01:16

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:45

Recebidos os autos
31/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/01/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/01/2023 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/01/2023 12:05

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de LEIBER TELES FERNANDES em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de LEIBER TELES FERNANDES em 10/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:15

Recebidos os autos
14/12/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/12/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/12/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 18:39

Recebidos os autos
17/11/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:39

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/11/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:00

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:32

Recebidos os autos
25/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/10/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 00:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 00:10

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
15/09/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 19:57

Expedição de Certidão.
11/09/2021 10:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/09/2021 17:54

Recebidos os autos
10/09/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 21:45

Recebidos os autos
18/08/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 21:45

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:55

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de LEIBER TELES FERNANDES em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 15:36

Recebidos os autos
05/07/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:36

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/06/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:35

Mandado devolvido dependência
26/05/2021 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 11:49

Juntada de Petição de certidão
11/03/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 17:17

Recebidos os autos
10/03/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 17:17

Decisão interlocutória - indeferimento
10/03/2021 15:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2021 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/03/2021 21:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2021 17:52

Recebidos os autos
04/03/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/03/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 17:29

Juntada de Petição de certidão
10/11/2020 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 12:51

Expedição de Mandado.
10/11/2020 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 12:49

Expedição de Mandado.
03/11/2020 07:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2020 11:00

Juntada de Certidão
03/08/2020 21:39

Juntada de Certidão
03/08/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 21:33

Recebidos os autos
24/07/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 18:08

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2020 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/07/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 06:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/07/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 19:24

Expedição de Certidão.
19/05/2020 17:47

Juntada de Certidão
11/05/2020 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 04:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 16:58

Expedição de Certidão.
07/02/2020 11:10

Juntada de Certidão
05/12/2019 23:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2019 05:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 05:23

Expedição de Certidão.
27/11/2019 05:23

Juntada de Certidão
26/11/2019 15:17

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 12:13

Recebidos os autos
28/05/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 12:13

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
15/04/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 15:51

Recebidos os autos
22/03/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 15:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2019 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/03/2019 14:20

Recebidos os autos
12/03/2019 18:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
12/03/2019 18:42

Juntada de Certidão
12/03/2019 18:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
12/03/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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