26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:39

Recebidos os autos
23/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ROBSON NUNES PERESTRELLO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:35

Transitado em Julgado em 12/05/2025
26/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:35

Publicado Edital em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:33

Expedição de Edital.
19/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:48

Recebidos os autos
13/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:48

Deferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE).
13/05/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 07:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 15:03

Recebidos os autos
19/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 16:09

Recebidos os autos
19/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 08:40

Juntada de Petição de especificação de provas
18/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 07:36

Juntada de Petição de especificação de provas
13/02/2025 18:10

Recebidos os autos
13/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROBSON NUNES PERESTRELLO em 22/11/2024 23:59.
30/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:19

Publicado Edital em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:43

Expedição de Edital.
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:47

Recebidos os autos
13/09/2024 16:47

Deferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE).
13/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:30

Recebidos os autos
19/07/2024 14:29

Deferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE).
17/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:37

Recebidos os autos
09/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749604-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: ROBSON NUNES PERESTRELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora a expedição de ofício ao Juízo deprecado da Comarca de Vitória / ES para a devolução da carta precatória expedida nos autos.

Indefiro o pedido.

Deverá o autor efetuar diligências próprias para obter informações junto ao Juízo deprecado acerca da devolução da Carta Precatória, podendo, inclusive, anexar aos autos as peças relevantes para atestar a informação contida na petição de ID 189403377 de que a diligência restou infrutífera.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:21:39.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:27

Recebidos os autos
13/03/2024 17:27

Outras decisões
11/03/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0749604-45.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA Requerido: ROBSON NUNES PERESTRELLO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos, carta precatória devolvida da Comarca de Porto Seguro/BA, com a finalidade não atingida.

De ordem, manifeste-se a parte autora, requerendo o que for de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 10:01:39.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
11/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
13/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:21

Recebidos os autos
04/10/2023 17:21

Indeferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE)
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0749604-45.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA Requerido: ROBSON NUNES PERESTRELLO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada para que efetive a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 18:40:11.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
29/09/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:26

Expedição de Carta.
28/09/2023 17:26

Expedição de Carta.
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749604-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: ROBSON NUNES PERESTRELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 171730953.

Expeçam-se Cartas Precatórias para ROBSON NUNES PERESTRELLO a serem cumpridas na Comarca de Vitória/ES (endereço: ID 159403795) e na Comarca de Porto Seguro / BA (endereço: ID 162077528).

Cumpre destacar que no Juízo Deprecado os processos tramitam sob a forma eletrônica.

Diante disso, tendo em vista os princípios da celeridade e efetividade processuais, bem como a necessária cooperação entre os sujeitos do processo, deverá a parte interessada distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida diretamente no sistema PJE do Juízo Deprecado.

Assim, após a expedição, intime-se a parte para que efetive a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 10:00:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/09/2023 14:10

Recebidos os autos
15/09/2023 14:10

Deferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE).
13/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749604-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: ROBSON NUNES PERESTRELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requer a citação editalícia do réu.

Decido.

De acordo com o art. 256 do CPC, A citação por edital é possível quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar onde ser encontra o citando, devendo-se esgotar os meios de localização dos réus para seu deferimento, o que não restou comprovado.

Verifico que os mandados/ARs de ID 159403795 e ID 162077528 retornaram com o complemento "3 x ausente".

Não se pode afirmar a não localização do réu nos endereços constantes nos IDs acima mencionados, mas tão somente a sua ausência nas oportunidades em que o carteiro compareceu aos logradouros.

Assim, caso seja do interesse do autor, deverá requerer a expedição de carta precatória ou o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Deverá, ainda, na oportunidade, informar se todos os endereços encontrados na pesquisa anexa à certidão de ID 156043246 já foram diligenciados.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 13:27:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/09/2023 17:16

Recebidos os autos
01/09/2023 17:16

Indeferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE)
01/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/08/2023 10:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:46

Recebidos os autos
16/08/2023 17:46

Deferido em parte o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE)
14/08/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2023 19:42

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
25/06/2023 08:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 17:00

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
05/06/2023 01:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/04/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:45

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:43

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:38

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:36

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 12:28

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:02

Expedição de Mandado.
26/04/2023 11:58

Expedição de Mandado.
24/04/2023 19:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:47

Recebidos os autos
19/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
14/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:17

Recebidos os autos
11/04/2023 13:17

Deferido o pedido de LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *94.***.*77-68 (REQUERENTE).
10/04/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 04:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/04/2023 04:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/04/2023 04:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:15

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:12

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:08

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
09/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:26

Recebidos os autos
09/01/2023 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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