TJDFT - 0701218-64.2021.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA

CPF *70.***.*92-47

Advogados

MOZART DOS SANTOS BARRETO

OAB: 15666/DF

CPF *44.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 10.709.938/0001-39

Advogados

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB: 20800/BA

CPF *24.***.*85-15

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB: 26966/DF

CPF *33.***.*45-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADELINO NUNES DOS SANTOS

CPF *78.***.*85-87

EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHO

CPF *29.***.*49-85

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO FILHO

CPF *08.***.*37-50

ALEXANDRE REIS NAKANO

CPF *28.***.*84-51

DAYANE CRISTINA DA COSTA BARLATTI

CPF *16.***.*61-87

Advogados

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB: 20800/BA

CPF *24.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 08:06

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 04:47

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:30

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHO em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:30

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 08/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 04:32

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:42

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHO em 24/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 02:41

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 13:07

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 14/12/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:40

    Homologada a Transação

  • 13/12/2023 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 13/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 02:32

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 19:55

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 19:55

    Outras decisões

  • 07/12/2023 15:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 07/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 02:34

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/12/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:25

    Outras decisões

  • 04/12/2023 05:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 30/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 04:28

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:50

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 14:14

    Outras decisões

  • 06/11/2023 08:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 03/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 02:33

    Publicado Certidão em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/09/2023 09:54

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701218-64.2021.8.07.0018 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Requerente: ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA Requerido: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

    CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

    Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

    Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 08:05:35.

    ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral

  • 25/09/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 02:28

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA DA COSTA BARLATTI em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701218-64.2021.8.07.0018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Polo ativo: ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA Polo passivo: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

    CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos autos a consulta SISBAJUD em ID 172615916.

    Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, em cumprimento à decisão de ID 172080256, fica intimada a parte AUTORA para indicar os endereços a serem objeto da diligência, no prazo de cinco dias.

    BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 17:39:21.

    JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral

  • 21/09/2023 07:47

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 20/09/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 18/09/2023 18:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/09/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 17:13

    Deferido o pedido de Alexandre Nogueira da Silva - CPF: *70.***.*92-47 (REQUERENTE).

  • 15/09/2023 08:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 14/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 00:10

    Publicado Certidão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701218-64.2021.8.07.0018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Polo ativo: ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA Polo passivo: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

    CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram diligenciados os seguintes endereços: 1) Em relação à ré DAYANE CRISTINA DA COSTA BARLATTI: - Rua Henri Dunant, 792, apt 3108, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04709-111, retornando o Aviso de Recebimento assinado por pessoa diversa ao processo (ID 170551418). 2) Em relação ao réu LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO FILHO: - Avenida das Nações Unidas, 14401, 5 andar, Parte B, Torre Aroeira, Vila Gertrudes, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-0001, retornando o Aviso de Recebimento assinado por pessoa diversa ao processo (ID 170551421). 3) Em relação ao réu ALEXANDRE REIS NAKANO: - ALVORADA, 153, APTO 224, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04550-000, retornando a diligência infrutífera ID 170826772 (AUSENTE 3 X - COMARCA NÃO CONTÍGUA). 4) Em relação ao réu EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHO: - Avenida das Nações Unidas, 14401, 5 andar, Parte B, torre Aroeira, Vila Gertrudes, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-0001, retornando o Aviso de Recebimento assinado por pessoa diversa ao processo (ID 170551428).

    Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 13:14:12.

    JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral

  • 05/09/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 02:13

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 31/08/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 17/08/2023 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:41

    Publicado Decisão em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 19:10

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

  • 21/07/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 18:29

    Outras decisões

  • 19/07/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 18/07/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 17/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/04/2023 19:21

    Arquivado Provisoramente

  • 31/03/2023 10:47

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2023 10:44

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

  • 28/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:21

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/02/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 28/02/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:31

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 27/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:10

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:39

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 18:15

    Indeferido o pedido de Alexandre Nogueira da Silva - CPF: *70.***.*92-47 (REQUERENTE)

  • 26/01/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 24/01/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 01:35

    Publicado Certidão em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 15:28

    Publicado Certidão em 29/11/2022.

  • 13/12/2022 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 13/12/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 25/11/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 22:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/11/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 01:41

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/11/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 02:22

    Publicado Decisão em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 15/09/2022 15:03

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/09/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 14:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 14/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/09/2022 23:59:59.

  • 07/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 06/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 01/09/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:41

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/08/2022 17:36

    Publicado Decisão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 12/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 11/08/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Decisão em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Decisão em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 20:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 28/07/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 14:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/07/2022 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 26/07/2022 14:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 27/04/2022 23:59:59.

  • 11/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 00:11

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 01/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/03/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 18:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/03/2022 21:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 22/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:39

    Publicado Certidão em 15/03/2022.

  • 14/03/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 09/03/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:12

    Juntada de Petição de laudo

  • 03/03/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 18:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/02/2022 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 23/02/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 18/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 10:44

    Juntada de Petição de laudo

  • 28/01/2022 00:16

    Publicado Certidão em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 00:16

    Publicado Certidão em 28/01/2022.

  • 27/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 27/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 20:21

    Juntada de Petição de laudo

  • 07/12/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 00:41

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

  • 29/11/2021 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2021 00:22

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 00:22

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 28/10/2021 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 18:44

    Juntada de Petição de laudo

  • 20/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 19/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 02:31

    Publicado Certidão em 11/10/2021.

  • 08/10/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:06

    Publicado Decisão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 16/09/2021 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 08/09/2021 23:20

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 23:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/09/2021 02:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 04/09/2021 02:44

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 03/09/2021 23:59:59.

  • 03/09/2021 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 14:12

    Publicado Certidão em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 27/08/2021 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2021 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 02:29

    Publicado Decisão em 22/07/2021.

  • 22/07/2021 02:29

    Publicado Decisão em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 19/07/2021 16:06

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 16:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/07/2021 23:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 18/07/2021 23:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de Alexandre Nogueira da Silva em 15/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 19:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/06/2021 02:32

    Publicado Decisão em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 16/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 14/06/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 14:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/06/2021 00:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 27/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 17:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/05/2021 02:31

    Publicado Certidão em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 11:42

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

  • 04/05/2021 18:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 02:34

    Publicado Decisão em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 08/04/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 14:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/03/2021 02:25

    Publicado Decisão em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 18/03/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 15:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 17:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/03/2021 02:29

    Publicado Decisão em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 10/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 09/03/2021 22:26

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 08/03/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 15:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/03/2021 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 04/03/2021 16:22

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 04/03/2021 16:20

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 04/03/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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