16/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:55

Recebidos os autos
09/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:55

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
13/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS LIMA *58.***.*40-63 em 23/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Edital em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:19

Expedição de Edital.
07/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/07/2024 12:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/07/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2024 23:59.
10/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/02/2024 19:15

Recebidos os autos
29/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
04/12/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0000733-84.2016.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO DIAS LIMA *58.***.*40-63, FRANCISCO DIAS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório de ID 153818289, fls. 312/313.

BANCO BRADESCO ajuizou ação de execução (instrumento particular de confissão de dívida e outras avenças) em 17/2/2016, contra FRANCISCO DIAS LIMA *58.***.*40-63, FRANCISCO DIAS LIMA, partes já qualificadas nos autos.

Os executados foram citados por edital (ID 34209497, fl. 226).

Foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer integralmente o débito, contudo, sem êxito (ID 34209514, fl. 253).

A execução foi suspensa pelo período de um ano (23/4/2019 a 22/4/2020), nos termos do art. 921, inciso III, §1º do CPC (ID 34209526, fl. 261).

Nova tentativa de localização de bens realizada (ID 77777989, fls.282/287), todavia, infrutífera.

Intimado para indicar bens à penhora, o exequente ficou silente (ID 82307911, fl. 289).

Suspensão da execução até 16/3/2022 (período de um ano) determinada na decisão de ID 86328509, fl.290.

Na decisão de ID 135511020, fls. 300/301, foram indeferidos os pedidos de consulta pelo Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro – CCS e pesquisa da Declaração de Operações Imobiliárias – DOI.

Houve PENHORA PARCIAL no valor de R$1.432,69 (ID 156520317, fls. 323/326).

Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 157398322, fls. 333/335).

O credor pugna pelo levantamento dos valores penhorados.

A Curadoria Especial requer a expedição de ofício para que a instituição financeira informe a natureza do montante bloqueado.

DECIDO.

A Curadoria Especial requer a expedição de ofício à instituição financeira para saber a natureza dos valores bloqueados via SISBAJUD na conta do devedor, citado por edital.

A Curadoria Especial atua na defesa dos interesses do executado, sendo que a atuação do curador especial se restringe aos limites do processo, não havendo como confundi-la com a representação material.

Assim, uma vez bloqueados valores diretamente na conta do devedor, tendo essa parte acesso direto às respectivas movimentações bancárias e tendo sido intimada sobre a constrição via edital, não há como se inferir que é do interesse do devedor impugnar o ato executivo.

Do contrário, pode ser opção do devedor a manutenção dos atos executivos realizados, de modo a abater parte do montante executado e diminuir o valor dos acréscimos ao débito principal.

Com isso, é do exclusivo interesse do executado demonstrar interesse na baixa do bloqueio em suas contas.

Indefiro, portanto, a expedição de ofício para a instituição bancária com a finalidade de saber a natureza dos valores bloqueados, em razão do limite da autuação da curadoria no presente caso.

Realizada a intimação acerca da penhora por edital e através da Curadoria de Ausentes, forçoso reconhecer o transcurso de prazo para impugnação.

Defiro o levantamento em favor da credora BANCO BRADESCO dos seguintes valores penhorados, mais acréscimos: 1) R$1.432,69 (ID 156520317, fls. 323/326) Expeça-se ofício de transferência, independente de preclusão, para a AGÊNCIA Nº 4040, CONTA: 1-9, BANCO 237 CNPJ:60.***.***/0001-12 BANCO BRADESCO S/A.

OU PARA A CHAVE PIX: CNPJ: 60.***.***/0001-12 BANCO BRADESCO S/A, conforme requerido (ID 162999229, fl. 341).

Após, intime-se a parte credora a indicar, objetivamente, medidas para satisfação do crédito, e/ou indicar bens à penhora, juntando planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC.

Riacho Fundo/DF, 31 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
31/08/2023 20:48

Recebidos os autos
31/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:48

Outras decisões
28/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/07/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS LIMA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS LIMA *58.***.*40-63 em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:12

Publicado Edital em 18/05/2023.
17/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
11/05/2023 15:22

Expedição de Edital.
08/05/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 21:12

Juntada de Certidão
06/05/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/05/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2023 13:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2023 18:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/04/2023 20:25

Recebidos os autos
04/04/2023 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:11

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 10:56

Expedição de Certidão.
26/02/2023 10:53

Recebidos os autos
25/10/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:33

Recebidos os autos
15/09/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:33

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
13/06/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/04/2022 12:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 30/03/2022.
31/03/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:37

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:40

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 19:18

Recebidos os autos
16/03/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/01/2021 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2021 09:21

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 12:03

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2020 17:38

Recebidos os autos
03/12/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 17:38

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/10/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:34

Expedição de Certidão.
06/10/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 14:25

Recebidos os autos
30/09/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 14:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
04/08/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2020 12:25

Processo Desarquivado
04/08/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 13:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2019 13:12

Expedição de Certidão.
28/11/2019 13:12

Juntada de Certidão
06/09/2019 14:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/09/2019 23:59:59.
18/08/2019 13:41

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 15:19

Recebidos os autos
26/07/2019 15:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2019 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2019 19:31

Juntada de Certidão
16/06/2019 05:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 13:35

Expedição de Certidão.
22/05/2019 15:50

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 13:57

Juntada de Certidão
14/05/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719428-20.2021.8.07.0001

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Emanuel Batista da Silva

Advogado: Diego Jayme Nunes Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2021 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0708158-19.2023.8.07.0004

Condominio Residencial Esperanca

Carlos Alberto Jardim Vieira

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0707901-71.2021.8.07.0001

Audrey Aline Marie Jaumon

Ramiro Laterca de Almeida

Advogado: Brenner Almeida Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2021 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0703037-39.2021.8.07.0017

Boa Transportes LTDA

Saborella Paes e Conveniencias LTDA - ME

Advogado: Guilherme Gontijo Bomtempo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2021 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0736596-64.2023.8.07.0001

Emir Kald Qbar

Advogado: Tomaz de Aquino Mendes Neto Ii

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 18:36

Exibir Processo