23/02/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Recebidos os autos
08/02/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 15:10

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de IEDA MARINHO GUIRRA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:26

Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:44

Recebidos os autos
05/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 16:33

Recebidos os autos
27/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:32

Deferido o pedido de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (EXECUTADO).
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:15

Recebidos os autos
25/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:15

Outras decisões
15/10/2023 11:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/10/2023 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Seguro (9597) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO: 0732273-21.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: IEDA MARINHO GUIRRA EXECUTADO: MAPFRE VIDA S/A Decisão Interlocutória Indefiro, ao menos por ora, o pedido da MAPFRE S/A de levantamento de valores (ID 170414734).

Não obstante a negativa de provimento ao REsp 2.080.240/DF, tendo o efeito suspensivo antes deferido no bojo do mesmo REsp sido expressamente revogado, apenas o seu trânsito em julgado poderá representar completa segurança na autorização de levantamento de valores vultosos como o são, os quais, posteriormente, caso revertido o julgamento do referido REsp, podem ser inapreensíveis novamente.

Já foram tantas idas e vindas, tanto em relação à questão do termo inicial da correção monetária incidente quanto à possibilidade ou não de se levantar os valores depositados em Juízo, neste cumprimento provisório de sentença de mais de mil páginas que, agora, extrai-se da cautela indispensável à jurisdição aguardar mais um pouco e se chegar ao julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão exarada no REsp 2.080.240/DF.

Sublinhe-se não ser crível que uma empresa do porte da MAPFRE esteja a depender vitalmente da devolução do dinheiro que depositou.

Sublinhe-se, mais, que o eventual excesso foi depositado tendo por fulcro tese bastante defensável sobre o marco inicial da correção monetária incidente.

Aguarde-se o trânsito em julgado do REsp 2.080.240/DF.

Intime-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:02

Recebidos os autos
27/09/2023 19:02

Indeferido o pedido de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (EXECUTADO)
08/09/2023 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732273-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IEDA MARINHO GUIRRA EXECUTADO: MAPFRE VIDA S/A VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista à exequente para que tome ciência e se manifeste, se for o caso, acerca da petição e documentos apresentados pela executada (ID 170414734 e anexos), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 16:38:15.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
30/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:11

Recebidos os autos
26/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:11

Outras decisões
16/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:42

Recebidos os autos
09/06/2023 15:42

Outras decisões
01/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:00

Recebidos os autos
10/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:00

Outras decisões
03/04/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:34

Recebidos os autos
13/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2023 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:33

Recebidos os autos
12/01/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/01/2023 16:12

Recebidos os autos
11/01/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:11

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
09/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:42

Recebidos os autos
01/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:16

Recebidos os autos
18/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/08/2022 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 13:42

Recebidos os autos
23/04/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:42

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/04/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 19:30

Juntada de Certidão
09/04/2021 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2021 17:18

Recebidos os autos
08/04/2021 17:17

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/04/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 14:17

Recebidos os autos
30/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:17

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/03/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:30

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:21

Desentranhamento
29/03/2021 16:12

Expedição de Certidão.
26/03/2021 21:51

Expedição de Ofício.
25/03/2021 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 14:11

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:53

Recebidos os autos
22/03/2021 13:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/03/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/03/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 15:26

Recebidos os autos
26/02/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/02/2021 19:03

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2021 20:14

Recebidos os autos
24/02/2021 20:14

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 12:31

Recebidos os autos
17/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:31

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/01/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:01

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 11:25

Recebidos os autos
14/12/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:25

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/11/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 19:04

Recebidos os autos
23/11/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/11/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 09:52

Juntada de Certidão
03/11/2020 17:23

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 15:46

Recebidos os autos
05/10/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:45

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/10/2020 11:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo