19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 em 18/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Publicado Edital em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0708809-48.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECHNO AR REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI, ANA PAULA CORREIA DE SOUZA, ERNANDES LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 REPRESENTANTE LEGAL: FABIANO COSTA DE SOUZA Objeto: Intimação de ; FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 (26.***.***/0001-37); para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s)/Autor(es) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher o valor de R$ 77,74 (em relação à monitória) e R$ 55,55 (em relação ao cumprimento de sentença), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, referente às custas processuais finais.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025.

Eu, ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
28/05/2025 22:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:16

Recebidos os autos
27/05/2025 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
12/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:45

Recebidos os autos
30/04/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/01/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/01/2025 18:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:08

Recebidos os autos
11/06/2024 16:08

Outras decisões
11/06/2024 13:36

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de TECHNO AR REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:46

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708809-48.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: TECHNO AR REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SOARES DE SOUZA REQUERIDO: FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 REPRESENTANTE LEGAL: FABIANO COSTA DE SOUZA SENTENÇA TECHNO AR REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI ajuíza ação contra FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10, representada pelos títulos sem eficácia executiva juntados em IDs 163553944 e 163556945.

A parte ré, regularmente citada, não opôs embargos (ID 189251424). É o relatório.

Decido.

Conforme o artigo 701, § 2º do CPC, a não oposição de embargos implica na constituição, de pleno direito, de título executivo judicial.

Configurada a hipótese legal, uma vez que não foram opostos os embargos.

Ante o exposto, constituo o mandado inicial em título executivo judicial.

Declaro que a parte ré deve à parte autora o valor indicado nos documentos que instruem a petição inicial, a saber: a segunda parcela da nota fiscal de ID 163553944 na quantia de R$ 236,66 e as 2 parcelas da nota fiscal de ID. 163556945 na quantia de R$ 909,25 cada, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% desde a última atualização (ID. 163556946).

Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor do débito.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/03/2024 16:24

Recebidos os autos
08/03/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 09:00

Expedição de Mandado.
16/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708809-48.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: TECHNO AR REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SOARES DE SOUZA REQUERIDO: FABIANO COSTA DE SOUZA *53.***.*38-10 REPRESENTANTE LEGAL: FABIANO COSTA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 164452075 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:58:16.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
05/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 13:54

Recebidos os autos
05/07/2023 13:54

Outras decisões
03/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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