18/05/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 14:19

Transitado em Julgado em 19/04/2024
30/04/2024 22:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 20:42

Recebidos os autos
19/04/2024 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:27

Recebidos os autos
10/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:27

Outras decisões
08/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734035-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: PEDRO ANIZIO MOREIRA BORGES Decisão Ao executado para regularizar sua representação processual, devendo trazer procuração que outorga poderes ao advogado, Dr.

Ibraim Sales Mangalhães Júnior.

Defiro, na forma do art. 922 do CPC, a suspensão do processo até 10-04-2024, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, cujo termo foi juntado aos autos (ID 191265273).

Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2024 13:51

Recebidos os autos
27/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734035-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: PEDRO ANIZIO MOREIRA BORGES Despacho A parte executada constituiu patrono nos autos.

Assim, retifique-se a autuação para descadastrar a Curadoria Especial (art. 72, II do CPC).

No mais, por se tratar de matéria de ordem pública (constrição de verba supostamente de natureza alimentar), juntem-se os extratos de movimentação bancária contemporâneos ao bloqueio e os do mês antecedente.

Com ou sem a juntada dos documentos, ouça-se o credor.

A seguir, façam-se conclusos os autos para deliberação acerca da impugnação ao bloqueio de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente) Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:58

Recebidos os autos
13/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/03/2024 15:02

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:48

Recebidos os autos
24/01/2024 19:48

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
06/11/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734035-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: PEDRO ANIZIO MOREIRA BORGES Decisão Trata-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 60 dias ("teimosinha"), ID 161158771.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. (a) Neste ponto, à mingua de bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de pesquisas infrutíferas de bens), no arquivo provisório, nos termos artigo 921, III e §§ 1º e 4º do CPC. (b) Após o transcurso da suspensão, se nada for requerido, o processo permanecerá no arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC).

O desarquivamento dos autos, com vistas à realização de novas pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, ficará condicionada à comprovação, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da devedora.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 13:56

Recebidos os autos
31/08/2023 13:56

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
16/06/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 06:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 12:19

Recebidos os autos
29/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2023 20:09

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:51

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 06:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:57

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de PEDRO ANIZIO MOREIRA BORGES em 18/10/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Edital em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
18/08/2022 16:25

Expedição de Edital.
29/07/2022 16:01

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 20:50

Recebidos os autos
13/06/2022 20:50

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 15:51

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 18:32

Expedição de Mandado.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 10/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 13:57

Recebidos os autos
05/08/2021 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/08/2021 23:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 23:01

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2021 16:22

Expedição de Mandado.
20/05/2021 16:20

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:11

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:07

Juntada de Petição de certidão
13/10/2020 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 16:22

Expedição de Mandado.
09/10/2020 08:09

Juntada de Certidão
08/10/2020 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2020 10:43

Recebidos os autos
16/04/2020 17:28

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/04/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:43

Recebidos os autos
24/03/2020 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2020 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
07/03/2020 16:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
27/02/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 15:02

Recebidos os autos
21/01/2020 15:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/12/2019 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2019 08:25

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 23:38

Recebidos os autos
21/11/2019 23:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2019 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/11/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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