18/03/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:58

Expedição de Ofício.
19/10/2023 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:50

Expedição de Ofício.
23/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:05

Recebidos os autos
23/08/2023 02:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/07/2023 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/10/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:07

Recebidos os autos
17/08/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/08/2022 18:51

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:18

Recebidos os autos
17/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/03/2022 19:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 15:20

Recebidos os autos
16/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/02/2022 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2022 15:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 08/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041120-60.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Ciente da exclusão do presente feito do rol trazido no processo-pai.

No que concerne à exceção de pré-executividade (ID 42045178, pags. 72/77), rejeito-a. À evidência, o processo em tela foi expressamente incluído no rol de feitos com tramitação conjunta com o processo-pai (número primitivo 45100-5/2011 - n. pje 0064203-71.2011.8.07.0015), em decisão já acobertada pela preclusão.

Neste feito onde se concentraram os atos executórios de extensa lista juntada, foram praticados atos com a participação da ré, que teve ciência, por exemplo, de que a audiência realizada ainda no ano de 2014 englobava procedimento relativo a todos os feitos reunidos.

Nesse cenário, e frente ao comparecimento espontâneo da ré, descabe falar em inércia da exequente, ou mesmo decurso do prazo da prescrição intercorrente de 5 anos na espécie. Noutro giro, diante do comparecimento espontâneo da executada aos autos, dou-a por citada. Ao Distrito Federal para impulsionar o feito, requerendo o que entender por direito, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/12/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:13

Recebidos os autos
17/11/2021 11:13

Decisão interlocutória - indeferimento
23/07/2021 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/06/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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