07/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:33

Recebidos os autos
05/08/2025 14:33

Outras decisões
01/08/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:55

Processo Desarquivado
01/08/2025 15:33

Juntada de comunicação
12/12/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 12/11/2024 23:59.
04/10/2024 02:35

Publicado Edital em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0744610-08.2021.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, contra HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO (CPF: *04.***.*85-63); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 2 de outubro de 2024 10:55:36.
02/10/2024 10:57

Expedição de Edital.
02/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:21

Recebidos os autos
30/09/2024 07:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 11:36

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744610-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO SENTENÇA Tendo havido a adjudicação do veículo penhorado, conforme ordem de entrega de id. 208111317, tem-se por satisfeita a obrigação.

Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/08/2024 10:16

Recebidos os autos
24/08/2024 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2024 15:41

Expedição de Carta.
13/08/2024 11:34

Recebidos os autos
13/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744610-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO DESPACHO A informação de que necessita, conforme alega, não está sujeita à reserva jurisdicional, de forma que o próprio exequente poderá obter a informação no "link" - consulta SNG no sítio do DETRAN/DF na internet, ou diligenciar pessoalmente junto ao órgão de controle.

Venha a informação em 15 dias, sob pena de cancelamento da adjudicação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 15:45

Recebidos os autos
16/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
08/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:19

Recebidos os autos
25/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744610-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO CERTIDÃO Efetuado o depósito de id. 197936432, de ordem, fica o exequente intimado para cumprir, no prazo de 05 dias, os demais termos da decisão de id. 170636436: "Deverá comprovar, também, a quitação dos débitos fiscais e apresentar cálculo atualizado da dívida até a data da intimação da presente decisão." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/05/2024 19:47

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:26

Recebidos os autos
10/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2024 10:02

Juntada de Petição de procedimento investigatório
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744610-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo suplementar de 10 dias requerido retro pelo exequente para cumprimento das determinações ulteriores, independentemente de nova intimação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 12:40

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:23

Recebidos os autos
24/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:38

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744610-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO DECISÃO Razão assiste ao credor.

Valor da causa retificado neste ato para R$ 22.091,96, conforme termos da petição inicial substitutiva de id. 112338129 e planilha de id. 111757593.

Para fins da adjudicação deferida no id. 170636436, considere-se o valor atualizado do débito, na monta de R$ 28.186,44, conforme planilha de id. 171520642, devendo o exequente para efetuar o depósito da diferença, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como cumprir demais termos do decisum retro.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2023 14:53

Recebidos os autos
25/09/2023 14:53

Deferido o pedido de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 61.***.***/0020-28 (EXEQUENTE).
12/09/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744610-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO DECISÃO Ante o silêncio do executado, defiro a adjudicação do veículo descrito no id. 147349052.

Considerando que o valor do crédito perseguido nestes autos é de R$ 11.054,40 (sem as atualizações inerentes), ou seja, inferior ao valor do bem, cuja avaliação se deu no valor de R$ 30.000,00 (id. 147349052), intime-se o exequente para efetuar o depósito da diferença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Deverá comprovar, também, a quitação dos débitos fiscais e apresentar cálculo atualizado da dívida até a data da intimação da presente decisão.

Comprovados os pagamentos e após a preclusão, expeça-se a ordem de entrega ao adjudicatário, nos termos do art. 877, § 1º, II, do CPC.

Por fim, tornem os autos conclusos para extinção do feito em razão do pagamento.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2023 07:17

Recebidos os autos
04/09/2023 07:17

Deferido o pedido de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 61.***.***/0020-28 (EXEQUENTE).
29/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 22:37

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:35

Expedição de Mandado.
12/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:39

Recebidos os autos
09/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 03:27

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 13:54

Recebidos os autos
05/04/2023 13:54

Outras decisões
22/03/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/03/2023 06:59

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:25

Expedição de Mandado.
19/12/2022 12:25

Recebidos os autos
19/12/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/11/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:05

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 21:11

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Mandado em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:20

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 14:34

Recebidos os autos
16/09/2022 14:34

Deferido o pedido de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 61.***.***/0020-28 (EXEQUENTE).
12/09/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:45

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de HAGNER AUGUSTO AGUIAR FRAGOSO em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 10:45

Juntada de Petição de certidão
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 15/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
13/02/2022 14:28

Recebidos os autos
13/02/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2022 15:44

Desentranhado o documento
13/01/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 21:55

Recebidos os autos
11/01/2022 21:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2022 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/12/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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