18/03/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:52

Transitado em Julgado em 10/03/2025
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MILTON SEIXAS CARDOSO em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:31

Recebidos os autos
19/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 15:45

Recebidos os autos
25/11/2024 15:45

Homologada a Transação
30/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MILTON SEIXAS CARDOSO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 16:30

Recebidos os autos
22/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2024 14:30

Recebidos os autos
11/03/2024 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740748-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MILTON SEIXAS CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARISTELA SEIXAS DOURADO EXECUTADO: MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA, JORGE ORNELAS DA COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ZAIDA ALBERNAZ NEIVA DECISÃO Ciente da decisão proferida nos embargos de terceiro n. 0740176-05.2023.8.07.0001, suspendendo o curso desta execução no tocante à penhora do imóvel de matrícula 12.982 - 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (id. 176405506).

Ao exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando outro bem passível de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/01/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 13:10

Recebidos os autos
12/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:10

Outras decisões
26/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740748-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MILTON SEIXAS CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARISTELA SEIXAS DOURADO EXECUTADO: MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA, JORGE ORNELAS DA COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ZAIDA ALBERNAZ NEIVA DECISÃO Na decisão de ID 153673668, foi deferida a penhora do imóvel descrito como "Lote nº 06, Conjunto "U", da QE - 44, do SRI/Guará", de propriedade da parte executada/de cujus ZAIDA ALBERNAZ NEIVA, de matrícula n.º 12982 perante o 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Comprovante de registro da penhora juntado pelo Executado ao id 160281388.

Executada/de cujus foi intimada da penhora por meio da curadoria especial (id 161903911).

Imóvel foi avaliado em R$ 450.000,00, conforme id 162793692.

Executada/de cujus foi intimada da avaliação, id 169384416.

Esclarece-se que, em que pese constar na matrícula do imóvel que a Executada, em vida, seria casada em regime de comunhão universal de bens, não houve intimação do cônjuge, uma vez constatado seu provável óbito, conforme id 161650565.

Intimada a parte autora a dizer se pretendia a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão, a parte autora postulou a realização de leilão (ID 173437627).

Todavia, não há como se proceder com o leilão sem que antes sejam intimados o Espólio do cônjuge falecido da Executada, quando a penhora recai sobre bem imóvel.

Este é o entendimento deste E.

TJDFT, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

PRAZO SUPERIOR A UM ANO.

INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR.

CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO.

PENHORA DE IMÓVEL.

CÔNJUGE MEEIRO NÃO EXECUTADO.

FALECIMENTO.

INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO.

NECESSIDADE. 1.

A intimação do devedor será feita pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando o cumprimento de sentença for requerido pelo credor após 1 ano do trânsito em julgado da sentença 2.

Na hipótese de ter a parte executada adquirido o imóvel enquanto era casada sob o regime da comunhão universal de bens, a ausência de intimação dos herdeiros ou do espólio do cônjuge meeiro não executado acerca da penhora do imóvel implica nulidade dos atos executivos subsequentes. 3.

Deu-se provimento ao recurso. (TJ-DF 07233668920228070000 1650833, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Data de Julgamento: 07/12/2022, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: 23/01/2023) Assim, diante do provável falecimento do cônjuge, fica intimado o Exequente a esclarecer acerca da (in)existência de inventário, indicando endereço pelo qual o administrador provisório (caso ainda não haja inventário) ou o inventariante (caso haja inventário) possa ser intimado da penhora, a fim de evitar eventual reconhecimento de nulidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 15:48

Recebidos os autos
28/09/2023 15:48

Outras decisões
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740748-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MILTON SEIXAS CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL: MARISTELA SEIXAS DOURADO EXECUTADO: MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA, JORGE ORNELAS DA COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ZAIDA ALBERNAZ NEIVA DECISÃO i.

Penhora do imóvel de matrícula 12982 Trata-se de imóvel no qual consta, em sua certidão de ônus, a propriedade atribuída à Executada/de cujus ZAIDA ALBERNAZ NEIVA, a qual seria casada com ISRAEL ALBERNAZ NEIVA.

Exequente juntou o comprovante de registro, id 160281388.

Em Despacho de id 161650565, constatou-se que o cônjuge da Executada/de cujus seria ISRAEL ALBERNAZ NEIVA, mas que provavelmente já teria ocorrido seu óbito.

Foi feita a avaliação sobre o referido imóvel, no valor de R$ 450.000,00, id 162793692.

Fica, desde já, o Exequente intimado quanto a avaliação realizada, id 162793693, devendo informar se pretende adjudicar o referido imóvel ou proceder com sua alienação - por meio de leilão ou alienação por particular.

Em seguida, faça-se conclusão dos autos.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2023 08:40

Recebidos os autos
04/09/2023 08:40

Outras decisões
22/08/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/08/2023 07:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de ZAIDA ALBERNAZ NEIVA em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de MILTON SEIXAS CARDOSO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de MILTON SEIXAS CARDOSO em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MILTON SEIXAS CARDOSO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MILTON SEIXAS CARDOSO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:34

Recebidos os autos
12/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:45

Recebidos os autos
17/05/2023 11:45

Deferido o pedido de MILTON SEIXAS CARDOSO - CPF: *09.***.*50-20 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
25/04/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:29

Recebidos os autos
27/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:29

Deferido o pedido de MILTON SEIXAS CARDOSO - CPF: *09.***.*50-20 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
02/01/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/10/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 19:23

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:59

Recebidos os autos
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 06:52

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de JORGE ORNELAS DA COSTA em 20/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 15:59

Recebidos os autos
27/06/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2022 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 10:56

Recebidos os autos
05/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 10:56

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/05/2022 08:50

Publicado Edital em 31/05/2022.
30/05/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
25/05/2022 16:44

Expedição de Edital.
25/05/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 16:31

Desentranhado o documento
20/05/2022 17:22

Recebidos os autos
20/05/2022 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
19/04/2022 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
10/03/2022 22:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 22:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 22:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 09:48

Juntada de Certidão
30/01/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 20:05

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:29

Recebidos os autos
07/12/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:05

Expedição de Certidão.
30/11/2021 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 12:02

Recebidos os autos
23/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de ZAIDA ALBERNAZ NEIVA em 17/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/11/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 17:50

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 17:56

Recebidos os autos
18/10/2021 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 08:20

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 12:19

Juntada de Petição de certidão
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JORGE ORNELAS DA COSTA em 04/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 14:06

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 11:19

Recebidos os autos
12/07/2021 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:19

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/07/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA em 29/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 13:25

Expedição de Mandado.
09/06/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 12:10

Recebidos os autos
07/06/2021 12:10

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/05/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 16:20

Recebidos os autos
04/05/2021 16:20

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/05/2021 11:52

Juntada de Certidão
23/04/2021 10:59

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 17:13

Expedição de Certidão.
17/02/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
20/01/2021 15:15

Recebidos os autos
20/01/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/01/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 18:24

Recebidos os autos
11/12/2020 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2020 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/12/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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