17/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FLAVIO EDER DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FLAVIO EDER DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 15:37

Recebidos os autos
17/06/2025 15:37

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
17/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:01

Recebidos os autos
10/06/2025 17:01

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
10/06/2025 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2025 17:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/05/2025 10:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/05/2025 18:48

Recebidos os autos
27/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIO EDER DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de FLAVIO EDER DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
22/04/2025 17:01

Recebidos os autos
22/04/2025 17:01

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
22/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 16:43

Recebidos os autos
27/03/2025 16:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/03/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de FLAVIO EDER DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FLAVIO EDER DE CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:17

Recebidos os autos
06/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2024 15:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido formulado pelo credor, porquanto impenhorável se apresenta qualquer salário recebido pelo(a) devedor(a).
21/02/2024 15:52

Recebidos os autos
21/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:52

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
20/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto e acolhendo a impugnação apresentada, determino a devolução integral da quantia bloqueada ao Executado.
30/01/2024 19:17

Recebidos os autos
30/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:17

Deferido em parte o pedido de FLAVIO EDER DE CARVALHO - CPF: *24.***.*90-78 (EXECUTADO)
22/01/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:50

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 10:01

Recebidos os autos
01/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:09

Recebidos os autos
09/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de FLÁVIO EDER DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diversamente do alegado, não há falar em pedido de reconsideração, a uma por falta de amparo legal; a duas que o débito persiste; a três pelo fato de que o devedor deixou de ao menos apresentar memória de cálculo.

Ausente pagamento integral, necessária a satisfação da quantia remanescente, indicada, por último, na planilha ID 167990600.

O presente não altera o decurso processual regular quanto à decisão ID 167246050.

I.
30/08/2023 19:06

Recebidos os autos
30/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:06

Indeferido o pedido de FLÁVIO EDER DE CARVALHO (EXECUTADO)
29/08/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/08/2023 11:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 18:19

Recebidos os autos
01/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:19

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
30/07/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
14/07/2023 10:42

Recebidos os autos
14/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 20:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 10:30

Recebidos os autos
26/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:30

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 21:55

Recebidos os autos
15/05/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2023 20:52

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 19:08

Recebidos os autos
21/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2023 21:46

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de FLÁVIO EDER DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:49

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
15/03/2023 16:13

Recebidos os autos
15/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2023 16:47

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FLÁVIO EDER DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:49

Publicado Sentença em 13/02/2023.
10/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 21:51

Recebidos os autos
06/02/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 21:50

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/02/2023 04:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de FLÁVIO EDER DE CARVALHO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
20/12/2022 21:51

Recebidos os autos
20/12/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2022 19:58

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 13/12/2022.
12/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
05/12/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:14

Expedição de Certidão.
01/12/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de FLÁVIO EDER DE CARVALHO em 07/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:04

Expedição de Certidão.
02/11/2022 00:00

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2022 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 22:41

Recebidos os autos
21/09/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:41

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
30/08/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 07:36

Arquivado Definitivamente
19/06/2020 07:35

Expedição de Certidão.
19/06/2020 07:34

Expedição de Certidão.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de FLÁVIO EDER DE CARVALHO em 18/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 16:32

Expedição de Certidão.
04/06/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 19:25

Recebidos os autos
21/05/2020 19:25

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2020 17:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2020 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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