TJDFT - 0703534-72.2019.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARLEI ALVES MOREIRA

CPF *51.***.*93-49

Advogados

DARLEI ALVES MOREIRA

OAB: 28831/DF

CPF *51.***.*93-49

DANIELLE DE LIMA SARAIVA

OAB: 49603/DF

CPF *37.***.*34-60

Polo Passivo

Partes

SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF

CNPJ: 73.561.516/0001-89

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

CLEITON DE SOUZA MOREIRA

OAB: 55946/DF

CPF *72.***.*17-39

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES

OAB: 50127/DF

CPF *43.***.*80-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 02:34

    Publicado Despacho em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 11:41

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 12/06/2025 12:30

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 02:27

    Publicado Certidão em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 18/09/2024 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:08

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 09:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 13/09/2024 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/09/2024 16:49

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 30/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 29/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 02:18

    Publicado Sentença em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:18

    Publicado Sentença em 08/08/2024.

  • 07/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 05/08/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 14:26

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 07/07/2024 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 07/07/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 10:42

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 25/06/2024 19:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 18:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2024 02:36

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 27/02/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 12/01/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 03:03

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:44

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:27

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 03:25

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 14:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/09/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:35

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703534-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARLEI ALVES MOREIRA EXECUTADO: SIND.

    TRAB.

    COM.

    ATAC.

    E VAREJ.

    MATER.

    CONSTR.

    DO DF DECISÃO Breve síntese do processo. 1 - Seguem as penhoras nos rostos de autos diversos deferidas por este Juízo: Id. 84027305: 0001800.91.2016.5.10.0101 (1ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF); Id. 93257801: 0005136-37.2015.5.10.0005 (5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF); Id. 135340631: 0000626-22.2017.5.10.0001 (1ª Vara do Trabalho de Brasília); Id. 141602858: 0000492-08.2021.5.10.0016 (16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF); No id. 152839956, este Juízo deferiu a penhora no rosto dos seguintes processos: 0001337-73.2017.5.10.0018 e 0000510-62.2021.5.10.0005 (5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF); 0000761-37.2022.5.10.0008 (8ª Vara do Trabalho de Brasília/DF) - afirma-se no id. 156592643 que o Juízo trabalhista efetuou a transferência, segundo comprovantes de ids. 156624734 e 156624735; 0000596-06.2021.5.10.0111 e 0000608- 20.2021.5.10.0111 (Vara do Trabalho do Gama); 0000564-92.2021.5.10.0016 (16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF); e Já no id. 155854933, este Juízo deferiu as seguintes penhoras: 0000618-97.2021.5.10.0004 (4ª Vara do Trabalho de Brasília); 0000450-89.2021.5.10.0005 (5ª Vara do Trabalho de Brasília); 0000508-71.2021.5.10.0012 (12ª Vara do Trabalho de Brasília); 0000539-76.2021.5.10.0017 (17ª Vara do Trabalho de Brasília); 0001470-40.2016.5.10.0022 (22ª Vara do Trabalho de Brasília); 0001369-54.2016.5.10.0102 (2ª Vara do Trabalho de Taguatinga); e 0000704-35.2021.5.10.0111 (Vara do trabalho do Gama). 2 - Pedido de transferência de valores no id. 156592643 sobre a quantia depositada pelo executado perante o Juízo 8ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em razão da penhora efetuada sobre o crédito no processo nº 0000761-37.2022.5.10.0008 (comprovantes nos ids. 156595547). 3 - Extrato da quantia depositada neste processo no id. 159311562. 4) As partes requerem homologação de acordo que juntam em id. 167113761, no bojo do qual deliberaram o seguinte sobre as penhoras deferidas por este Juízo: 4.1) o levantamento de constrições efetuadas sobre os seguintes processos: 4.1.1) 0000510-62.2021.5.10.0005 (penhora no id. 152839956); 4.1.2) 0000608-20.2021.5.10.0111 (penhora no id. 152839956); 4.1.3) 0000618-97.2021.5.10.0004 (penhora no id. 155854933); 4.1.4) 0000508-71.2021.5.10.0012 (penhora no id. 155854933); 4.1.5) 0000492-08.2021.5.10.0016 (penhora no id. 141602858). 4.2) a manutenção das penhoras realizadas sobre os seguintes processos: 4.2.1) 0000492-08.2021.5.10.0016; 4.2.2) 0001800-91.2016.5.10.0101; 4.2.3) 0000704-35.2021.5.10.0111; 4.2.4) 0000761-37.2022.5.10.0008; 4.2.5) 0000450-89.2021.5.10.0005; 4.2.6) 0000539-76.2021.5.10.0017.

    DECIDO. 5 - Indefiro a homologação do acordo nos termos em que deduzido, uma vez que o item 1.1 contraria a inteligência do art. 487, III, "b", do CPC, notadamente porque a homologação da transação extingue o processo e, por si só, impõe o levantamento de todas e quaisquer constrições determinadas nos autos.

    Em outras palavras, em havendo homologação, não há que se falar em permanência de constrição mantida no feito, mesmo porque os autos serão encaminhados ao arquivo e de lá somente sairão acaso deflagrado eventual cumprimento de sentença.

    Lado outro, atentem-se as partes que a suspensão do feito, tal como antes solicitado afigura-se viável, desde que pelo prazo máximo de 6 (seis) meses em atendimento ao princípio da duração razoável do processo, caso em que se afigura viável a manutenção das penhoras no interesse do Exequente. 6 - Porque incontroversa, transfira-se a quantia representada pelo saldo do extrato de id. 159311562 (comprovantes nos ids. 156595547), mais acréscimos legais, em favor do exequente, observando-se os dados bancários de id. 156592643. 7 - Digam as partes sobre as penhoras referentes aos processos seguintes, uma vez que não foram mencionados no acordo: 7.2.1) 0005136-37.2015.5.10.0005; 7.2.2) 0000626-22.2017.5.10.0001; 7.2.3) 0001337-73.2017.5.10.0018; 7.2.4) 0000596-06.2021.5.10.0111; 7.2.5) 0000564-92.2021.5.10.0016; 7.2.6) 0001470-40.2016.5.10.0022; e 7.2.7) 0001369-54.2016.5.10.0102. 8 - Diante do desinteresse do Exequente, ficam desconstituídas as penhoras formalizadas no rosto dos autos dos processos descritos no Item 4.1 retro. 8.1 - Oficiem-se aos Juízos 9 - Requeira o exequente o que for de Direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desconstituição de toda e qualquer penhora remanescente formalizada nos autos, exceto aquelas relacionadas no item 1.1 do acordo, supostamente pendentes de transferência, quais sejam: 0000450-89.2021.5.10.0005 (5ª Vara do Trabalho de Brasília) e 0000539-76.2021.5.10.0017 (17ª Vara do Trabalho de Brasília).

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 31/08/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:39

    Outras decisões

  • 04/08/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 19/05/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 18:25

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 10/05/2023 00:24

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 06/05/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 25/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 00:42

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 22:03

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 22:03

    Outras decisões

  • 17/04/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 10/04/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 00:19

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 10:25

    Deferido o pedido de DARLEI ALVES MOREIRA - CPF: *51.***.*93-49 (EXEQUENTE).

  • 15/03/2023 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 14/03/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/03/2023 00:24

    Publicado Decisão em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 02/03/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 18:22

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/03/2023 18:22

    Deferido em parte o pedido de DARLEI ALVES MOREIRA - CPF: *51.***.*93-49 (EXEQUENTE)

  • 28/02/2023 13:32

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 27/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:22

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 25/01/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 13/01/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 09:25

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 09:25

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 12/01/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 05/01/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 15:33

    Publicado Despacho em 09/12/2022.

  • 13/12/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 02/12/2022 00:39

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 01/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 20:47

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 23/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:00

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 16:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 28/09/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 27/09/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 27/09/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 00:40

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 31/08/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:09

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 11:09

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/08/2022 08:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 22/08/2022 04:08

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2022 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 17:18

    Arquivado Provisoramente

  • 03/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 02/06/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:21

    Publicado Decisão em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 09/05/2022 19:18

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 19:18

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 09/05/2022 19:18

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 04/05/2022 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 02/05/2022 21:40

    Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

  • 28/04/2022 06:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 19:50

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 06/03/2022 14:58

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/03/2022 16:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 27/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:18

    Publicado Certidão em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 15:51

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2021 02:43

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 19/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 02:44

    Publicado Decisão em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 16/08/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 13/08/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 10:13

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 10:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/08/2021 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 11/08/2021 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 02:31

    Publicado Decisão em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 16:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2021 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 05/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 02:34

    Publicado Decisão em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 15/06/2021 17:27

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 17:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/06/2021 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 11/06/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 02:24

    Publicado Decisão em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 14:57

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 31/05/2021 10:17

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 25/05/2021 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 25/05/2021 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 18/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 02:30

    Publicado Decisão em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 22/02/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 14:59

    Deferido o pedido de DARLEI ALVES MOREIRA - CPF: *51.***.*93-49 (EXEQUENTE)

  • 18/02/2021 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2021 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:27

    Publicado Decisão em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 05/02/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 13:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/02/2021 02:26

    Publicado Decisão em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 29/01/2021 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 10:49

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 10:49

    Decisão interlocutória - revogada a internação provisória

  • 27/01/2021 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 27/01/2021 13:44

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2021 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 16:30

    Arquivado Provisoramente

  • 05/01/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 16:15

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 23:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/12/2019 22:53

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/11/2019 02:34

    Publicado Decisão em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2019 10:10

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 10:10

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/11/2019 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 23:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 25/10/2019 22:33

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 24/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 02:55

    Publicado Certidão em 17/10/2019.

  • 16/10/2019 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 15:52

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 15:52

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/08/2019 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 29/08/2019 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2019 06:03

    Decorrido prazo de SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF em 25/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 12:40

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 15:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/07/2019 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 27/06/2019 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2019 17:01

    Recebidos os autos

  • 29/05/2019 17:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/05/2019 18:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 20/05/2019 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2019 03:56

    Decorrido prazo de DARLEI ALVES MOREIRA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 03:03

    Publicado Decisão em 08/05/2019.

  • 07/05/2019 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 17:17

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 17:17

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 10/04/2019 06:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 05/04/2019 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2019 02:29

    Publicado Decisão em 29/03/2019.

  • 28/03/2019 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 09:45

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 09:45

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/02/2019 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 18/02/2019 13:39

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

  • 18/02/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2019 13:15

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 17/02/2019 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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